O líder parlamentar do PS/Açores, Francisco César, anunciou que a bancada socialista vai apoiar a proposta do CDS-PP/Açores de criação de um grupo de trabalho, afeto à Comissão Permanente de Economia do parlamento açoriano, para acompanhar a recuperação dos danos causados pela passagem do furacão “Lorenzo”, bem como o processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo Ocidental (Flores e Corvo).
Em visita ao porto das Lajes das Flores, o deputado defendeu que a atuação do grupo de trabalho deve ser alargada a outras ilhas afetadas pela passagem do furacão, adianta o comunicado enviado hoje pelo partido.
Para Francisco César, “este é um assunto que ultrapassa fronteiras partidárias e em que devem todos trabalhar juntos” para “colaborar e ajudar as populações afetadas”.
O líder da bancada socialista garantiu a sua disponibilidade “para aprovar com celeridade toda a legislação necessária para facilitar a recuperação” e para “subscrever o requerimento entregue” na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
O deputado defendeu ainda que a Comissão de Economia comece, “com urgência, a visitar os locais afetados, a auscultar a população e a perceber, junto do Governo dos Açores, o que está a ser feito e o que vai ser feito”.
Durante a passagem do “Lorenzo” pelos Açores, em outubro, foram registadas 255 ocorrências e 53 pessoas tiveram de ser realojadas.
O furacão causou a destruição total do porto das Lajes das Flores, o que colocou em risco o abastecimento ao grupo Ocidental.
No total, o mau tempo provocou prejuízos de cerca de 330 milhões de euros, segundo o Governo Regional dos Açores, presidido pelo socialista Vasco Cordeiro.
O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, uma resolução que declara a situação de calamidade na sequência dos prejuízos gerados pelo “Lorenzo”.
A declaração de calamidade pública está prevista na Lei de Bases da Proteção Civil, podendo ser decretada “face à ocorrência ou perigo de ocorrência” de acidente grave ou catástrofe, e inclui um “regime especial de contratação pública de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de serviços”.
