José Francisco Silva foi ouvido à porta fechada noite dentro no parlamento dos Açores, em sede de comissão de inquérito e, no final dos trabalhos, escusou-se a falar aos jornalistas, mas entregou um papel aos presentes com algumas das ideias que, diz, defendeu junto dos deputados.

Em causa está uma reportagem da TVI sobre alegados maus-tratos, defendendo o provedor que, na "base" do trabalho, está um relatório com "informação falsa com aparência de verdade oficial".

Antes da audição do provedor da Santa Casa de Ponta Delgada, o ex-delegado de Saúde de Ponta Delgada e coordenador da equipa que interveio na Santa Casa da cidade açoriana havia dito ter ficado “provado documentalmente”, em sede de comissão de inquérito, que houve maus tratos na instituição.

À saída da audição na comissão de inquérito, que decorreu também à porta fechada, Paulo Margato afirmou que “ficou claro que os maus tratos na Santa Casa de Misericórdia existiam há mais de uma década”.

O médico responsável pela equipa multidisciplinar que interveio, durante seis meses, na rede de cuidados continuados integrados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, depois de ter sido detetada falta de condições para o seu funcionamento, afirmou que “os primeiros relatos de maus tratos na Santa Casa de Ponta Delgada vêm de 2006”.

Sobre se tem conhecimento de outras irregularidades noutras instituições disse não se querer pronunciar, “por enquanto”, frisou, por estar ali na qualidade de coordenador da equipa multidisciplinar que interveio na Santa Casa de Ponta Delgada, e esse ser o objeto a ser analisado.

A audição ocorreu à porta fechada por deliberação da maioria socialista, que alegou a defesa do segredo de justiça, tendo levado a que a bancada parlamentar do PSD abandonasse a sessão.

A comissão eventual de inquérito do parlamento regional açoriano pretende "analisar e avaliar os procedimentos adotados pelas secretarias regionais da Solidariedade Social e da Saúde, bem como pelos departamentos do Governo Regional e entidades públicas tuteladas pelas referidas secretarias regionais, nos casos de alegados maus-tratos a idosos, divulgados por órgãos de comunicação social".

Proposta pelo PSD, a comissão foi criada na sequência da reportagem da TVI que denunciava alegados maus tratos a idosos nas Unidades de Cuidados Continuados das Santas Casas da Misericórdia de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo.