Professores gritaram 'a luta continua' do princípio ao fim

Professores gritaram 'a luta continua' do princípio ao fim

 

Lusa/Ao online   Nacional   16 de Dez de 2018, 11:38

Os professores terminam o ano como começaram, em luta pela contagem integral do tempo de serviço congelado, e nem dezenas de dias de greve, manifestações e um polémico novo sindicato levaram o Governo a ceder.

As reivindicações que vinham já de 2017 levaram os sindicatos de professores a cumprir o ano de contestação que prometeram ao Ministério da Educação (ME) e ao Governo por não cederem na principal exigência – a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de carreira – e foram para a rua gritar - e lutar - contra “o apagão” dos mais de nove anos reivindicados.

Às ‘contas de sumir’ do Governo no tempo de serviço – que já perto do final do ano avançou unilateralmente com uma proposta que apenas conta dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias exigidos – os professores somaram greves e manifestações e multiplicaram-se em ações de protesto, dividindo-as no espaço – percorreram todo o país e a algumas deram caráter regional – e no tempo – com dias de greve que se estenderam por meses.

E no final, noves fora, nada? Não necessariamente, defendem os sindicatos. Ao ponto final que o Governo tentou pôr na questão com a proposta que apresentou, o parlamento, com as alterações na especialidade ao Orçamento do Estado para 2019, contrapôs um ponto e vírgula, obrigando o executivo a continuar negociações com os sindicatos no próximo ano, de eleições legislativas.

Foi logo em janeiro que os sindicatos de professores desconfiaram do rumo que as reuniões com o ME estavam a levar e decidiram avançar em conjunto para um calendário de contestação que arrancou em março, com uma greve de uma semana, em cada dia em regiões diferentes do país.

A primeira de muitas em 2018. Seguiu-se uma manifestação nacional de professores em Lisboa, em maio, que encheu a avenida da Liberdade, e que antecedeu a greve mais polémica, a das avaliações de final de ano, que deu às escolas, pais e alunos, mas sobretudo ao ME muitas dores de cabeça, e à luta sindical um novo protagonista, o Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), liderado por André Pestana.

O S.T.O.P. chegou à luta dos professores quando esta já ia a meio e apresentou-se como um sindicato disruptivo, cansado das formas de luta ‘tradicionais’ habitualmente desencadeadas pelas duas federações mais representativas dos professores: a Fenprof, liderada por Mário Nogueira, e a FNE, liderada por João Dias da Silva.

Tão disruptivo quis ser que reuniu uma contestação generalizada por ter bloqueado as avaliações de fim de ano dos alunos em anos de exames e provas finais, originando uma divisão entre a sua greve aos conselhos de turma e a dos restantes sindicatos unidos em plataforma, com serviços mínimos a serem decretados para tentar anular os efeitos da paralisação do S.T.O.P. sobretudo nos alunos do 12.º ano, o ano de acesso ao ensino superior.

Foi só no final de julho que o ME deu as avaliações finais por praticamente concluídas, e só depois de alterações administrativas decretadas pela tutela para as reuniões de conselho de turma, desobrigando-as de ter todos os professores das turmas presentes para avaliar os alunos, que os sindicatos consideraram uma ilegalidade.

Alunos e pais respiraram de alívio, mas também as escolas, que passaram meses a temer pelas consequências da greve na conclusão do ano letivo, sendo que as dos professores não foram as únicas que tiveram que enfrentar em 2018. Também os funcionários fizeram greves para exigir melhores salários, o fim da precariedade e o regresso de uma carreira especial.

Durou pouco a esperança de acalmia dos diretores em relação ao braço-de-ferro entre Governo e professores: a 07 de setembro o executivo deu por terminadas as negociações com os sindicatos, sem acordo, e avançou unilateralmente com uma proposta de contagem de tempo de serviço que resultou em greves no arranque do ano letivo e em mais uma manifestação nacional.

Foi nas negociações do Orçamento do Estado para 2019 que os sindicatos voltaram a depositar alguma esperança de ver as suas reivindicações satisfeitas, mas, alterações feitas e orçamento votado, apenas conseguiram que ficasse reinscrita a obrigação de o Governo continuar a negociar no ano que se segue.

A proposta do Governo, que mereceu pareceres negativos dos parlamentos das regiões autónomas da Madeira e dos Açores – as quais avançaram com soluções próprias para contar todo o tempo de serviço dos professores – deverá voltar a Conselho de Ministros depois de realizada a reunião de negociação suplementar pedida pelos sindicatos e ainda a aguardar agendamento.

Só depois seguirá para Belém e ficará nas mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a decisão de vetar ou não o diploma.

Certo até ao momento parece apenas ser que a luta continua em 2019.



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