Prisão com melhores condições para visitantes dos reclusos


 

Luís Pedro Silva   Regional   25 de Nov de 2007, 11:31

A partir da próxima semana o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada (EPPD) vai recolocar um toldo no pátio de entrada das visitas aos reclusos.
A medida foi anunciada por Luís Monteiro, director do EPPD, que pretende desta forma melhorar as condições de acessibilidade e conforto às pessoas que se desloquem à prisão.
A recolocação do toldo vai permitir às visitas encontrar um abrigo para as intempéries, enquanto aguardam para entrar no estabelecimento prisional.
“Existe uma maior sensibilidade devido às constantes alterações climáticas e colocamos o toldo para abrigar as pessoas enquanto esperam pelo início do horário de visitas”, refere Luís Monteiro, responsável pelo estabelecimento prisional.
O director do EPPD conta que o antigo toldo ficou danificado durante a realização das obras de beneficiação das casas de banho no complexo feminino, em Agosto deste ano.
Como a situação demorou três meses a ser revista, algumas pessoas que visitam o estabelecimento prisional queixaram-se das reduzidas condições para as famílias dos reclusos aguardarem entrada na prisão.
A situação agravou-se durante a última semana, com as péssimas condições atmosféricas em São Miguel, conforme relatou a esposa de um recluso.
As visitas no estabelecimento prisional acontecem aos domingos, terças e quintas-feiras, a partir das 14h00, mas os portões da prisão abrem cerca de meia hora de antecedência, permitindo às visitas o acesso a um pátio interior, onde será colocado o toldo de abrigo.
A principal queixa das visitas é que naquele espaço reúnem-se dezenas de pessoas, acompanhadas por crianças, que estão expostas ao frio e à chuva, enquanto aguardam a entrada para a visita.
A aplicação do novo toldo está prevista para esta semana, através de uma empresa regional, segundo informou o director do estabelecimento prisional, Luís Monteiro.

Capacidade da prisão esgotada
O principal problema do estabelecimento prisional não se resume à colocação de um toldo de abrigo para as visitas, mas sim à sobrelotação da cadeia de Ponta Delgada.
Os últimos dados revelados pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais indicam uma sobrelotação de 155,5 por cento, no complexo masculino.
A 15 de Novembro encontravam-se 171 reclusos em Ponta Delgada, 132 a cumprir pena efectiva, 5 a aguardar o trânsito em julgado das penas e 34 no regime de prisão preventiva. Na secção feminina, estavam nove reclusas, para um capacidade de trinta. Neste momento, seis mulheres estão a cumprir uma pena efectiva de prisão, enquanto três estão a aguardar julgamento em prisão preventiva.
O problema da sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada deverá ser resolvido até 2010 com a revisão do mapa penitenciário de Portugal.
O Ministério da Justiça já revelou a intenção de construir novas cadeias em Ponta Delgada e em Angra do Heroísmo.
A nova prisão vai ter capacidade para 250 reclusos e será construída com verbas do PIDDAC e com a venda dos terrenos onde se encontra o actual estabelecimento prisional.

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