“O que não pode falhar é continuar a ter uma resposta para salvar as vidas e continuar a olhar para esta situação através da lente dos direitos humanos e da proteção das vidas destas pessoas”, considera a italiana Marta Bronzin, em entrevista à Lusa.
Essa é a resposta de curto prazo a tragédias humanitárias e situações de emergência. “A prioridade tem que continuar a ser salvar as vidas dessas pessoas”, reafirma.
Nesse sentido, valorizar o argumento, utilizado pelo Reino Unido por exemplo, de que as operações de busca e salvamento podem ser “um fator de atração” de imigrantes irregulares levará a UE a “falhar o principal objetivo de salvar essas pessoas”, analisa.
A Operação Mare Nostrum – que Itália adotou depois dos naufrágios que vitimaram cinco centenas de imigrantes, há um ano, no Mediterrâneo – focava na busca e no salvamento, tendo resgatado 150 mil pessoas, mas chegou ao fim a 31 de outubro.
“A Operação Mare Nostrum tinha defeitos, mas salvou muitas vidas”, avalia Bronzin, antecipando uma mudança com a Operação Tritão – que entrou em vigor no dia 1 e será gerida pela Frontex, agência da União Europeia para a gestão das fronteiras –, com “uma dimensão menor” e que não conta com o apoio financeiro de alguns países europeus.
“Os países de fronteira claramente estão na primeira linha, (…) mas é importante que todos assumam esta responsabilidade a nível europeu”, considera a chefe do escritório em Lisboa da organização intergovernamental. “O problema não começa no Norte de África, nem termina na Sicília”, lembra.
“Não se pode não olhar para o facto de que a maior parte das pessoas, neste momento, são pessoas que fogem de contextos de guerra, conflitos, violência e instabilidade. É uma situação de desespero”, observa, assinalando que a “maior securitização” das fronteiras apenas tem conduzido a rotas alternativas “mais e mais perigosas”.
Ou seja, “tem que se ver o que está na causa disso tudo e dar uma resposta mais ampla e de longo prazo”, vinca, sublinhando que é preciso trabalhar com os países de origem, mas também com os locais de trânsito.
A resposta deve ser dada “ao longo de toda a rota migratória”, por exemplo, diz a especialista, criando canais que permitam às pessoas que têm o direito de pedir proteção internacional a fazerem-no “sem terem que arriscar a vida” e instituindo centros de trânsito para o processamento dos pedidos de visto e asilo.
Marta Bronzin não duvida de que “a maioria das pessoas” que faz a travessia migratória em direção à Europa “teria direito a essa proteção”.
A longo prazo, a UE deve assumir uma posição comum face ao fenómeno, que passe por “uma política mais aberta em termos de canais de imigração legal”, acrescenta, destacando: “Políticas migratórias muito restritivas não desencorajam, as pessoas desesperadas continuarão a vir."
Num quadro restritivo, “a pressão, em vez de diminuir, aumentará, no sentido em que o desespero torna-se tão grande que [as pessoas] continuarão a tentar, por canais mais e mais complicados, mais e mais inseguros", beneficiando "as redes de traficantes”.
Reconhecendo que, "potencialmente, a imigração é positiva para todos", Bronzin destaca que, "para que isso aconteça, é claro que tem de ser gerida através de canais de imigração regular e da integração das pessoas”.
Bronzin defende que é preciso “mudar todo o discurso à volta da imigração” e acabar com “os mitos” de que os imigrantes roubam trabalho, beneficiam mais do que contribuem para a segurança social e não pagam impostos. “A Europa precisa dessa gente, precisa de imigração, porque vai ter défice de mercado de trabalho, porque tem défice demográfico”, recorda.
“Portugal é um exemplo interessante”, porque, mesmo com a crise e o desemprego, “todo o discurso é positivo à volta da imigração, porque há a noção de que os imigrantes são necessários”, exemplifica.
