Presidente deu posse a Nunes da Fonseca como Chefe do Estado-Maior do Exército

Presidente deu posse a Nunes da Fonseca como Chefe do Estado-Maior do Exército

 

Lusa/Ao online   Nacional   20 de Out de 2018, 07:31

O novo Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), José Nunes da Fonseca, tomou esta sexta feira posse numa breve cerimónia no Palácio de Belém, em Lisboa, na qual esteve presente o seu antecessor, Rovisco Duarte.

A cerimónia, na qual o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conferiu posse ao novo CEME começou com cerca de 10 minutos de atraso, tendo o primeiro-ministro, António Costa, estado presente.

Rovisco Duarte, que apresentou na quarta-feira a carta de resignação ao Presidente da República, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas, esteve igualmente no Palácio de Belém, já vestido à civil, e no final da ronda de cumprimentos, primeiro Marcelo Rebelo de Sousa e, depois, António Costa trocaram umas breves palavras com o agora ex-CEME.

À saída, Rovisco Duarte escusou-se a responder aos jornalistas dizendo apenas: "eu agora não vou prestar declarações".

Nunes da Fonseca assinou o auto de posse e o compromisso de honra, tendo depois o Presidente da República conferido posse ao novo CEME.

Estiveram presentes na cerimónia o novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a nova secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Santos Pinto, e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Silva Ribeiro.

António Costa anunciou hoje, em Bruxelas, o nome do substituto de Rovisco Duarte como CEME, tendo então adiantado que esta tarde decorreria um Conselho de Ministros eletrónico, de forma a que o nome fosse formalmente proposto ao Presidente da República.

A formalização, através de um comunicado do Conselho de Ministros extraordinário, chegou durante a tarde, quando a cerimónia de tomada de posse já tinha sido marcada e o chefe de Estado tinha anunciado, numa nota no site da Presidência, que aceitava a proposta de nomeação de Nunes da Fonseca como CEME.

Na quinta-feira, o novo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, tinha anunciado em comunicado que tinha convocado para audições os possíveis candidatos ao cargo, na sequência do pedido de demissão de Rovisco Duarte, tal com está previsto na Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.

A Lei Orgânica prevê que os chefes de Estado-Maior são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que tem de ir a Conselho de Ministros.

O general Rovisco Duarte apresentou na quarta-feira a carta de resignação ao Presidente da República, que a transmitiu ao Governo, a quem compete propor a nomeação e a exoneração dos chefes militares.

O tenente-general Frederico Rovisco Duarte, que tomou posse no cargo de CEME em 15 de abril de 2016 e terminaria o mandato em abril do próximo ano, justificou a demissão numa mensagem dirigida internamente aos civis e militares do Exército, afirmando que "circunstâncias políticas assim o exigiram".

Rovisco Duarte tinha sido a escolha do anterior ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, para suceder a Carlos Jerónimo na chefia do Exército, que se demitira na sequência de uma polémica que envolveu a direção do Colégio Militar, sobre uma alegada discriminação em função da orientação sexual.

A demissão de Rovisco Duarte ocorreu dois dias depois da posse do novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que substituiu Azeredo Lopes após a sua demissão, na sexta-feira passada, na sequência dos desenvolvimentos da investigação do Ministério Público à recuperação do material militar furtado em Tancos.




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