Autor: Lusa/AOonline
A generalidade dos consumidores domésticos vão ter um aumento de 4,3 por cento, ou seja, de 95 cêntimos na factura, as pequenas empresas de 4,8 por cento e os clientes industriais sofrerão no geral um aumento de 5,9 por cento.
A subida do preço dos combustíveis fósseis gerou entre o final de 2007 e durante este ano um défice de 1.270 milhões de euros e o sobrecusto com as energias renováveis foi de 447,4 milhões de euros.
Se a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) repercutisse nas tarifas do próximo ano este défice total de 1.717 milhões de euros, mais o défice acumulado de anos anteriores no valor de 296 milhões de euros, os preços sofreriam um aumento de 40 por cento.
Por proposta do regulador, que invocou condições excepcionais - como o aumento do preço dos combustíveis fósseis (carvão e gás natural) e a fraca hidraulicidade registada durante o ano - o Governo avançou com um decreto-lei onde estabelece o diferimento por 15 anos do défice de 1.717 milhões de euros.
Para atenuar o aumento das tarifas, a ERSE socorreu-se ainda de ganhos com o novo regime do cálculo das rendas pagas aos municípios (menos 15 milhões de euros) e o abatimento em 50 milhões de euros do montante global pago o ano passado pela EDP pelo alargamento das concessões das barragens.
As novas opções tarifárias estabelecidas pela ERSE, as metas de eficiência impostas às energéticas (com uma poupança prevista de 100 milhões de euros até 2011) e o fim da cobrança dos contadores (que vai gerar uma poupança de 50 milhões de euros), foram outras das iniciativas tomadas para assegurar a estabilidade tarifária.
A ERSE afirma que só assim é possível fixar tarifas com alguma estabilidade ao longo dos anos, evitando efeitos perniciosos como a saída da quase totalidade dos consumidores para o mercado livre - não ficando ninguém no mercado regulado para pagar o défice.
Além disso, esta solução não seria a mais compensatória para os consumidores pois com o colapso do mercado regulado, os comercializadores livres tenderiam a fixar preços muito mais elevados, defendeu à Lusa o presidente da ERSE, Vítor Santos.
Na Região Autónoma dos Açores, o aumento médio das tarifas vai ser de 5,5 por cento, sofrendo os consumidores domésticos um aumento de 5,7 por cento e os industriais um aumento de 5,2 por cento.
Na Região Autónoma da Madeira, o aumento médio vai ser de 4,4 por cento, com os domésticos a terem um aumento de 5,3 por cento e os industriais de 2,4 por cento.
A subida do preço dos combustíveis fósseis gerou entre o final de 2007 e durante este ano um défice de 1.270 milhões de euros e o sobrecusto com as energias renováveis foi de 447,4 milhões de euros.
Se a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) repercutisse nas tarifas do próximo ano este défice total de 1.717 milhões de euros, mais o défice acumulado de anos anteriores no valor de 296 milhões de euros, os preços sofreriam um aumento de 40 por cento.
Por proposta do regulador, que invocou condições excepcionais - como o aumento do preço dos combustíveis fósseis (carvão e gás natural) e a fraca hidraulicidade registada durante o ano - o Governo avançou com um decreto-lei onde estabelece o diferimento por 15 anos do défice de 1.717 milhões de euros.
Para atenuar o aumento das tarifas, a ERSE socorreu-se ainda de ganhos com o novo regime do cálculo das rendas pagas aos municípios (menos 15 milhões de euros) e o abatimento em 50 milhões de euros do montante global pago o ano passado pela EDP pelo alargamento das concessões das barragens.
As novas opções tarifárias estabelecidas pela ERSE, as metas de eficiência impostas às energéticas (com uma poupança prevista de 100 milhões de euros até 2011) e o fim da cobrança dos contadores (que vai gerar uma poupança de 50 milhões de euros), foram outras das iniciativas tomadas para assegurar a estabilidade tarifária.
A ERSE afirma que só assim é possível fixar tarifas com alguma estabilidade ao longo dos anos, evitando efeitos perniciosos como a saída da quase totalidade dos consumidores para o mercado livre - não ficando ninguém no mercado regulado para pagar o défice.
Além disso, esta solução não seria a mais compensatória para os consumidores pois com o colapso do mercado regulado, os comercializadores livres tenderiam a fixar preços muito mais elevados, defendeu à Lusa o presidente da ERSE, Vítor Santos.
Na Região Autónoma dos Açores, o aumento médio das tarifas vai ser de 5,5 por cento, sofrendo os consumidores domésticos um aumento de 5,7 por cento e os industriais um aumento de 5,2 por cento.
Na Região Autónoma da Madeira, o aumento médio vai ser de 4,4 por cento, com os domésticos a terem um aumento de 5,3 por cento e os industriais de 2,4 por cento.
