Autarquia

Povoação aprova suspensão do processo de reequilíbrio financeiro

Povoação aprova suspensão do processo de reequilíbrio financeiro

 

Lusa / AO online   Regional   29 de Out de 2009, 10:42

A câmara da Povoação, em São Miguel, nos Açores, anunciou esta quinta-feira a aprovação de uma proposta para suspensão do processo de reequilíbrio financeiro da autarquia em negociação com o Governo da República.
O concelho da Povoação foi um dos primeiros do país a declarar a situação de falência, mas o actual presidente da autarquia, o socialista Carlos Ávila, prometeu em campanha suspender o processo, alegando que "levaria à hipoteca económica e financeira do concelho durante os próximos 20 anos".

Segundo fonte autárquica, a suspensão do processo foi aprovada na primeira reunião do novo executivo camarário com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD.

A decisão vai ser agora comunicada ao Tribunal de Contas, Governo da República e às duas instituições bancárias envolvidas.

A autarquia estuda actualmente outras "soluções", avançando para já com a urgência de aprovar o Plano Director Municipal, que permitirá "libertar candidaturas municipais aos Fundos Estruturais de Apoio".

A celebração de contratos de cooperação com o Governo regional e uma possível renegociação das dívidas à banca, "sem desrespeitar as regras estabelecidas pela Lei das Finanças Locais", são outras soluções apontadas pelo novo presidente da autarquia, Carlos Ávila.

O novo executivo municipal da Povoação é composto por três elementos do PS e dois do PSD.

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