Açoriano Oriental
Portugal vai reforçar serviços aos emigrantes na Califórnia em 2019, diz Secretário de Estado

Os serviços aos emigrantes portugueses na Califórnia vão ser reforçados em 2019, com maior número de permanências consulares e a reavaliação da rede, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

article.title

Foto: freeimages.com
Autor: Lusa/Ao online

O governante avançou que estão previstas mais de 50 permanências consulares em Turlock, São José, Tulare, Los Angeles e San Diego, nalguns casos duplicando a frequência deste formato, que permite aos emigrantes residentes longe do consulado de São Francisco obterem serviços consulares.

O aumento irá traduzir-se "numa maior capacidade de resposta consular aos portugueses" que residem na Costa Oeste, "um território muito vasto" que é servido pelo Consulado Geral de Portugal em São Francisco.

O secretário de Estado revelou também que estão a ser estudadas outras formas de incremento dos serviços consulares, sendo uma das hipóteses "alargar os poderes dos cônsules honorários".

A escassez de meios e pessoal é um problema que tem afetado não apenas a comunidade luso-americana na Califórnia, mas também emigrantes noutros estados, tendo sido comunicada ao primeiro-ministro António Costa durante a sua deslocação à Costa Oeste em junho de 2018.

"A avaliação sobre a rede diplomática nos Estados Unidos é um dos trabalhos que está em curso no Ministério dos Negócios Estrangeiros", explicou José Luís Carneiro, frisando, no entanto, que não serão tomadas decisões definitivas no período pré-eleitoral.

O que já aconteceu no consulado de São Francisco foi a contratação de dois técnicos superiores, dois estagiários e um responsável do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), "que veio em missão para resolver pendências que havia neste consulado".

Um dos problemas, segundo explicou o governante, é que os concursos anteriormente abertos para a contratação de pessoal não tinham candidaturas, "porque as condições de remuneração eram muito abaixo daquilo que é o custo de vida na Califórnia".

A expetativa é também que as mudanças feitas no cartão de cidadão (que passa a durar dez anos para quem tem mais de 25) e nos passaportes (que aumentou o número de páginas) exijam menos visitas dos emigrantes aos serviços consulares.

José Luís Carneiro referiu também que os postos consulares e o IRN passaram a aceitar documentos em língua espanhola, francesa e inglesa, dispensando as traduções para os documentos de registo civil, e que a atribuição da nacionalidade a filhos e netos de portugueses estão mais fáceis, o que foi do agrado das comunidades luso-americanas.

Na visita que fez aos Estados Unidos entre 10 e 15 de maio, o secretário de Estado apelou às associações da comunidade portuguesa para que se candidatem aos apoios do ministério dos Negócios Estrangeiros entre 01 de outubro e 31 de dezembro.

O secretário de Estado fez ainda uma constatação: "há portugueses a decidirem regressar a Portugal".

O secretário de Estado refere-se a "alguns casais" com os quais trocou palavras na visita à Califórnia.

O governante explicou que esta situação está a ser impulsionada pelos incentivos fiscais prometidos em 2019 e 2020 e pelo estatuto de residente não habitual, que permite isenção de impostos durante dez anos. "É um mecanismo que tem efeitos nas comunidades", considerou.


Regional Ver Mais
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.