Portugal vai reforçar serviços aos emigrantes na Califórnia em 2019, diz Secretário de Estado

Portugal vai reforçar serviços aos emigrantes na Califórnia em 2019, diz Secretário de Estado

 

Lusa/Ao online   Nacional   18 de Mai de 2019, 19:24

Os serviços aos emigrantes portugueses na Califórnia vão ser reforçados em 2019, com maior número de permanências consulares e a reavaliação da rede, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

O governante avançou que estão previstas mais de 50 permanências consulares em Turlock, São José, Tulare, Los Angeles e San Diego, nalguns casos duplicando a frequência deste formato, que permite aos emigrantes residentes longe do consulado de São Francisco obterem serviços consulares.

O aumento irá traduzir-se "numa maior capacidade de resposta consular aos portugueses" que residem na Costa Oeste, "um território muito vasto" que é servido pelo Consulado Geral de Portugal em São Francisco.

O secretário de Estado revelou também que estão a ser estudadas outras formas de incremento dos serviços consulares, sendo uma das hipóteses "alargar os poderes dos cônsules honorários".

A escassez de meios e pessoal é um problema que tem afetado não apenas a comunidade luso-americana na Califórnia, mas também emigrantes noutros estados, tendo sido comunicada ao primeiro-ministro António Costa durante a sua deslocação à Costa Oeste em junho de 2018.

"A avaliação sobre a rede diplomática nos Estados Unidos é um dos trabalhos que está em curso no Ministério dos Negócios Estrangeiros", explicou José Luís Carneiro, frisando, no entanto, que não serão tomadas decisões definitivas no período pré-eleitoral.

O que já aconteceu no consulado de São Francisco foi a contratação de dois técnicos superiores, dois estagiários e um responsável do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), "que veio em missão para resolver pendências que havia neste consulado".

Um dos problemas, segundo explicou o governante, é que os concursos anteriormente abertos para a contratação de pessoal não tinham candidaturas, "porque as condições de remuneração eram muito abaixo daquilo que é o custo de vida na Califórnia".

A expetativa é também que as mudanças feitas no cartão de cidadão (que passa a durar dez anos para quem tem mais de 25) e nos passaportes (que aumentou o número de páginas) exijam menos visitas dos emigrantes aos serviços consulares.

José Luís Carneiro referiu também que os postos consulares e o IRN passaram a aceitar documentos em língua espanhola, francesa e inglesa, dispensando as traduções para os documentos de registo civil, e que a atribuição da nacionalidade a filhos e netos de portugueses estão mais fáceis, o que foi do agrado das comunidades luso-americanas.

Na visita que fez aos Estados Unidos entre 10 e 15 de maio, o secretário de Estado apelou às associações da comunidade portuguesa para que se candidatem aos apoios do ministério dos Negócios Estrangeiros entre 01 de outubro e 31 de dezembro.

O secretário de Estado fez ainda uma constatação: "há portugueses a decidirem regressar a Portugal".

O secretário de Estado refere-se a "alguns casais" com os quais trocou palavras na visita à Califórnia.

O governante explicou que esta situação está a ser impulsionada pelos incentivos fiscais prometidos em 2019 e 2020 e pelo estatuto de residente não habitual, que permite isenção de impostos durante dez anos. "É um mecanismo que tem efeitos nas comunidades", considerou.


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