Portugal não tem estratégia contra violência doméstica, alerta UMAR


 

Lusa/AO Online   Nacional   25 de Nov de 2013, 07:33

A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) defendeu esta segunda-feira que é necessário reforçar as estratégias de prevenção contra a violência doméstica, alertando que Portugal não tem uma estratégia definida ou aplicada.

 

Quando se assinala o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres, o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) da UMAR revela que entre janeiro e 20 de novembro foram mortas 33 mulheres.

Em declarações à agência Lusa, uma das ativistas da UMAR apontou que este número representa uma diminuição em relação ao ano de 2012, quando foram mortas 40 mulheres.

Apesar da aparente diminuição deste tipo de ocorrências, Elisabete Brasil não conclui que se esteja perante uma tendência de diminuição do fenómeno.

“Também no passado, a existência de anos com diminuição de femicídios foi logo contrariada no ano seguinte com um aumento significativo e, por vezes, mesmo duplicante”, apontou.

A título de exemplo, indicou que em 2007 se registaram 22 homicídios, para logo em 2008 esse número aumentar para 46, que entre 2009 e 2010 passou de 29 mortes para 43 ou, depois, de 27 femicídios em 2011 cresceu para 40 em 2012.

Elisabete Brasil disse que a maior parte dos casos de femicídios ocorrem num contexto de violência doméstica prévia, como forma de aumentar essa mesma violência.

“Aquilo que pensamos é que, mantendo-se as estruturas existentes de apoio, o reforço dessas estruturas, a variedade dos serviços de apoio existentes, é necessário reforçar, implementar estratégias de prevenção de forma sistemática na sociedade portuguesa”, defendeu a ativista.

Acrescentou que essa necessidade surge da perceção de que se mantém os padrões elevados de violência, não só letal, contra as mulheres, seja em espaços públicos, seja em contexto privado.

“Eu creio que Portugal não tem uma estratégia de prevenção definida e aplicada. Não temos uma lógica de prevenção e uma estratégia política e ativa de prevenção primária”, apontou.

No relatório do OMA sobre os casos de homicídio ocorridos este ano, a UMAR aproveita ainda para defender a necessidade de reforçar as medidas de polícia, aplicar instrumentos de avaliação de risco ou promover e decretar medidas de coação adequadas e em tempo útil.

Sugerem também que seja potenciada a monitorização das medidas de coação aplicadas e que se promova a vigilância eletrónica destas, bem como que sejam aumentadas as medidas de fiscalização preventivas contra a posse ilícita de armas ou desenvolvidas estratégias que penalizem os agressores e não a revitimação das vítimas.

 



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