Portugal é o sexto beneficiário de fundos da UE em 2006

O relatório sobre o orçamento comunitário do ano passado revela que Portugal foi o nono maior beneficiário em termos absolutos, ao receber 3,63 mil milhões de euros, o equivalente a 3,7 por cento do "bolo" total de 106,6 mil milhões de euros distribuído em 2006 pelos 25 Estados-membros (Bulgária e Roménia só aderiram à União a 01 de Janeiro de 2007).

Portugal manteve o seu "estatuto" comparativamente ao ano anterior, já que em 2005 também fora o nono beneficiário em termos absolutos (recebendo então 4 mil milhões de euros) e sexto em termos de percentagem do Rendimento Nacional Bruto (recebendo nesse ano o equivalente a 2,68 por cento da sua riqueza).

Até 2004, Grécia e Portugal eram os maiores beneficiários em termos relativos dos "dinheiros comunitários", cenário alterado com o alargamento da União de 15 a 25 Estados-membros.

O relatório da Comissão revela que Portugal destinou 69,7 por cento das verbas recebidas (ou seja, 2,5 mil milhões de euros, o equivalente a 1,70 da riqueza nacional) a acções estruturais, destinadas ao crescimento económico e emprego.

O documento indica que Portugal é o terceiro melhor "aluno" da UE a 25 no aproveitamento dos fundos estruturais, ao apresentar uma taxa de execução de 82 por cento (superada apenas por Irlanda e Áustria), segundo dados actualizados já em Setembro de 2007.

A segunda grande "fatia" da verba transferida por Bruxelas para Lisboa em 2006 destinou-se à Agricultura, sector para o qual foram canalizados 26,2 por cento dos fundos comunitários recebidos no ano passado (951 milhões de euros, o equivalente a 0,64 por cento do RNB).

Em termos globais, o orçamento da União em 2006 foi de 106 mil milhões de euros - o que representou um acréscimo de 1,7 por cento relativamente a 2005 (104,8 mil milhões em 2005) , embora em termos da riqueza total da UE tenha sido ligeiramente inferior, já que equivaleu a 0,93 por cento do RNB dos 27, contra 0,97 por cento do ano anterior.

Os maiores beneficiários continuam a ser os habituais, com França, Espanha, Alemanha, Itália e Reino Unido a receberem, em conjunto, nos seus "cofres" 57,8 mil milhões de euros, ou seja, praticamente 60 por cento do orçamento total.

Numa apreciação geral aos dados deste relatório anual sobre a distribuição das despesas da UE pelos Estados-membros, a Comissão regozija-se por se verificar o que classifica como a confirmação de uma melhoria da qualidade das despesas, dado verificar-se um reforço do financiamento em favor da competitividade: mais de 37 por cento dos 106,6 mil milhões de euros destinaram-se a promover a coesão e competitividade para o crescimento e emprego, seguindo-se.

Em termos de saldo orçamental - a diferença entre aquilo com que cada Estado-membro contribuiu e recebeu -, a Comissão nota que os benefícios suplantaram visivelmente os custos, com a maior parte dos países a apresentar um saldo positivo, como é o caso de Portugal, o quinto Estado-membro mais beneficiado, com o equivalente a 1,54 por cento da sua riqueza.

A nota negativa do relatório é a execução dos fundos pelos 10 "novos" Estados-membros, que em média apresentam uma taxa de execução de 57 por cento dos fundos estruturais e de somente 22 por dos fundos de coesão.

A comissária responsável pela Programação Financeira e Orçamento, Dlia Grybauskaite, que no ano passado lançara um "alerta amigável" aos recentes Estados-membros por fazerem previsões muito acima da sua real capacidade de absorção e execução, foi hoje muito crítica, advertindo-os que correm o sério risco de perderem as verbas e também poder negocial em futuras discussões sobre o orçamento da União, dando "razão" àqueles países que reclamam o fim dos fundos de coesão.

Portugal é um dos poucos Estados-membros da UE a 15 que ainda beneficia de fundos de coesão no orçamento 2007-2013.