Plano e Orçamento dos Açores para 2020 aprovados em Conselho de Governo

Plano e Orçamento dos Açores para 2020 aprovados em Conselho de Governo

 

Lusa/AO Online   Regional   29 de Out de 2019, 17:16

O Governo Regional dos Açores aprovou em Conselho de Governo as propostas de Plano de Investimentos e do Orçamento da Região para 2020, que serão entregues esta semana na Assembleia Legislativa, onde serão votados no próximo mês.

“Depois do trabalho de auscultação, diálogo e concertação social que desenvolvemos nas últimas semanas com todos os parceiros sociais e conselhos de ilha, o Governo Regional aprovou estes documentos, que serão entregues na Assembleia Legislativa dos Açores na próxima quinta-feira”, adiantou o secretário regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias.

O governante falava hoje, em Angra do Heroísmo, na apresentação do comunicado do Conselho de Governo, reunido na passada segunda-feira, em Ponta Delgada.

Os documentos, que preveem um investimento total de 815,4 milhões de euros, em 2020, consolidam, segundo Berto Messias, um “novo ciclo de desenvolvimento” nos Açores e materializam uma política de “fomento do crescimento, do investimento público, de aumento do rendimento disponível das famílias e de apoio às empresas açorianas”.

“Quem for a favor do aumento do emprego, do aumento do crescimento, quem for a favor do apoio às famílias, do aumento do rendimento disponível das famílias e do apoio a quem mais precisa terá, naturalmente, na nossa perspetiva, que apoiar estes documentos”, frisou.

Segundo o secretário regional, está previsto também para o próximo ano um “reforço da política de transportes e acessibilidades, o incremento do investimento e do financiamento do Serviço Regional de Saúde e um aumento de verbas para o desenvolvimento do turismo, do emprego e do apoio às empresas”.

Berto Messias salientou, por outro lado, que o Plano e Orçamento da Região para 2020 dão “cumprimento a um conjunto de compromissos assumidos pelo Governo Regional”, referindo-se à contagem do tempo de serviço dos professores, das progressões na carreira na administração pública e da renovação da administração pública”.

Também a medida Movemprego, anunciada pelo presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, enquanto presidente do PS/Açores, no congresso regional do partido, há cerca de um ano, foi aprovada em Conselho de Governo.

A medida prevê a atribuição de apoios financeiros para a deslocação para outras ilhas a pessoas desempregadas, que tenham contratos de trabalho de um ano, no mínimo, noutra ilha.

Foi aprovado igualmente o Plano Estratégico para a Apicultura na Região Autónoma dos Açores, que tem como objetivo central “o desenvolvimento sustentável da apicultura na região”.

“Temos verificado um aumento significativo e um crescimento desta atividade na nossa região. Isso não se reflete apenas no número de produtores, apiários e colmeias, mas também no aumento significativo da qualidade do produto, certificado com Denominação de Origem Protegida (DOP)”, apontou Berto Messias.

O Conselho de Governo decidiu ainda aprovar um apoio de 55 mil euros a quatro clubes açorianos, cujas equipas participam em competições europeias: o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal, da ilha Terceira, e o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos, do Pico, nas competições masculinas e femininas de ténis de mesa, bem como a Associação de Jovens da Fonte do Bastardo, da Terceira, em voleibol masculino, e o Clube Kairós, de São Miguel, em voleibol feminino.


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