Autor: Pedro Nunes Lagarto
No Parecer sobre o Plano Regional 2010, a Federação considera positivas as alterações introduzidas no Fundo Pesca, visando reforçar o apoio pela perda de rendimento no período de Inverno, no entanto alerta que a medida é insuficiente para o sector enfrentar a crise.
Nesse sentido, propõe a criação de linhas de crédito ao desendividamento dos armadores, e de um serviço de apoio que permita a reestruturação das dívidas, “diminuindo a actual situação de sufoco”, assim como a constituição de um serviço de aconselhamento à reestruturação das dívidas das famílias dos pescadores que recorreram à banca.
A Federação das Pescas reafirma a necessidade de assegurar a isenção do pagamento de impostos sobre as ajudas do Poseima - Pescas e as ajudas concedidas para projectos de investimento.
Quanto aos investimentos propostos para São Miguel, recorda que “todas as obras previstas não foram executadas” e que “pela urgência em assegurar mais condições de trabalho e segurança deve ser privilegiado o Porto de Rabo de Peixe”.
Relativamente à defesa dos stocks, a Federação apela para que estabeleça um plano de paralisação do esforço de pesca, por períodos de 30 a 45 dias, com apoio financeiro em condições semelhantes às que vigoram a nível nacional.
Nesse sentido, propõe a criação de linhas de crédito ao desendividamento dos armadores, e de um serviço de apoio que permita a reestruturação das dívidas, “diminuindo a actual situação de sufoco”, assim como a constituição de um serviço de aconselhamento à reestruturação das dívidas das famílias dos pescadores que recorreram à banca.
A Federação das Pescas reafirma a necessidade de assegurar a isenção do pagamento de impostos sobre as ajudas do Poseima - Pescas e as ajudas concedidas para projectos de investimento.
Quanto aos investimentos propostos para São Miguel, recorda que “todas as obras previstas não foram executadas” e que “pela urgência em assegurar mais condições de trabalho e segurança deve ser privilegiado o Porto de Rabo de Peixe”.
Relativamente à defesa dos stocks, a Federação apela para que estabeleça um plano de paralisação do esforço de pesca, por períodos de 30 a 45 dias, com apoio financeiro em condições semelhantes às que vigoram a nível nacional.
