Açoriano Oriental
PCTP/MRPP defende mais autonomia em relação ao Governo central

O PCTP/MRPP dos Açores defendeu este domingo, primeiro dia de campanha para as legislativas regionais, alterações ao estatuto autonómico açoriano, por considerar sem sentido que muitas das entidades da região se mantenham sob a tutela do Governo da República.

PCTP/MRPP defende mais autonomia em relação ao Governo central

Autor: AO Online/ Lusa

Pedro Leite Pereira, terceiro na única lista do partido nestas legislativas, concorrente a São Miguel, falou à Lusa no primeiro dia da campanha, durante o qual o PCTP/MRPP não tem nenhuma ação prevista.

O candidato destacou que o PCTP/MRPP defende, pelo menos desde 2016, alterações ao estatuto autonómico açoriano, entre as quais a eliminação da figura do representante da República, considerando que não tem sentido que muitas entidades do Estado nos Açores se mantenham sob a tutela do Governo central.

“Sob tutela do Governo da República só devem estar as questões relacionadas com a Defesa do país, portanto o Exército, a Marinha e a Força Aérea, a moeda – aliás, o partido sempre defendeu uma moeda nacional e esteve contra esta questão do euro, que foi um drama para muitas famílias e para muitas pessoas e para a economia portuguesa – e as relações internacionais, a diplomacia. Fora isso, o resto são competências do Governo Regional, não são competências do Governo da República”, considerou.

Leite Pereira referiu ainda que as alterações das “competências na governação” deveriam levar à “extinção” do atual modelo do conselho de ilha, que deve passar a deter alguns poderes delegados pelo Governo Regional para “defender os interesses peculiares dessa ilha”.

O PCTP/MRPP lamenta que a precariedade e o desemprego estejam a conduzir à diminuição da população açoriana, sublinhando que “seis das nove ilhas estão num processo de desertificação”, continuando “a ser muito significativa” uma emigração para o Canadá e para os Estados Unidos da América (EUA).

Pedro Leite Pereira lamentou ainda que a pesca açoriana tenha sido liquidada, sobretudo no contexto em que Portugal tem uma extensa Zona Económica Exclusiva (ZEE).

“A ZEE deve ser exclusiva para os barcos matriculados nos açores e pescadores açorianos e mais ninguém. Portanto, o mar está a saque, que é uma coisa gravíssima”, disse.

No seu entender, caso os EUA abandonem as Lajes, a base aérea deve ser “municiada com meios eficazes”, com “a Marinha ao serviço da defesa deste imenso território”.

O partido manifestou-se também contra a “corrupção generalizada”, criticando o Governo Regional socialista, que considerou ter “uma política de concentração nalguns grupos familiares ou não familiares, mas grupos económicos e económico-financeiros mais poderosos”, além de “ter toda a comunicação social por sua ordem”.

As legislativas dos Açores decorrem em 25 de outubro, com 13 forças políticas candidatas aos 57 lugares da Assembleia Legislativa Regional: PS, PSD, CDS-PP, BE, CDU, PPM, Iniciativa Liberal, Livre, PAN, Chega, Aliança, MPT e PCTP/MRPP. Estão inscritos para votar 228.572 eleitores.

No arquipélago, onde o PS governa há 24 anos, existe um círculo por cada uma das nove ilhas e um círculo de compensação, que reúne os votos não aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.


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