Debate parlamentar

PCP e PSD querem salário mínimo de 426,5 euros em 2008


 

Lusa / AO online   Nacional   29 de Nov de 2007, 15:57

O PCP e o PSD defenderam que o salário mínimo nacional (SMN) deve aumentar dos actuais 403 euros para 426,5 em 2008, mas o Governo não antecipou que valor vai propor aos parceiros sociais.
"O aumento será muito superior à inflação", declarou apenas o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, no Parlamento, repetindo o que tinha dito o ministro do Trabalho no início do mês.

O PCP, que agendou para esta quinta-feiraum debate de actualidade sobre o SMN, e o PSD exigiram uma resposta do Governo sobre o aumento para 2008.

O valor proposto pelo Governo será comunicado em primeiro lugar "à Comissão Permanente de Concertação Social", reiterou Augusto santos Silva.

A subida de 23,5 euros defendida pelo PCP e pelo PSD, correspondente a 5,8 por cento, obriga a que o aumento do SMN de 2008 para 2009 seja também de 23,5 euros.

O SMN terá de atingir 450 euros em 2009 e 500 euros em 2011, de acordo com o compromisso assinado entre o Governo e os parceiros sociais.

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, sustentou que se em 2008 o aumento for inferior a 23,5 euros, sobrando um maior aumento para 2009, será "mais um ponto a acrescentar à cada vez mais extensa lista das manobras eleitorais em preparação".

Bernardino Soares frisou que 2009 é "o ano de quase todas as eleições" - europeias, legislativas e autárquicas - e alegou que "não pode haver nenhuma justificação para que não se faça este aumento para 426,5 euros".

"Para os trabalhadores não é indiferente que se encurte mais cedo a distância para os 500 euros", afirmou o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, antevendo também a possibilidade de "alguma manipulação eleitoral" do valor do SMN.

Pelo PSD, o deputado Arménio Santos subscreveu que "não há qualquer razão que impeça uma actualização média" em 2008, que disse depois à agência Lusa traduzir-se num aumento de 5,8 por cento.

Arménio Santos referiu que mesmo com esse salário será "muito difícil qualquer família, qualquer trabalhador ter uma vida com um mínimo de dignidade".

O ministro dos Assuntos Parlamentares qualificou de "delirante" a ideia de uma possível manipulação do valor do SMN para fins eleitorais. "Todos sabemos que em 2009 o seu valor será de 450 euros", salientou.

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