“A burocracia tornou-se, nos Açores e em Portugal, uma verdadeira doença do Estado: uma máquina pesada, fria e implacável, que cresce todos os anos, que se alimenta de papéis, pareceres, carimbos, regulamentos, plataformas, senhas digitais e prazos que quase nunca são cumpridos, mas que custa uma fortuna ao contribuinte”, afirmou o deputado do Chega Francisco Lima no plenário da Assembleia Regional, na Horta.
O parlamentar, que falava num debate pedido pelo partido sobre o excesso de burocracia na administração pública, apelou à “coragem” para combater o problema, já que a “burocracia deixou de ser apenas um incómodo” para se tornar num “bloqueio económico”.
“Defender o combate à burocracia é defender quem investe, quem produz e quem quer viver nos Açores sem ter de pedir licença a uma máquina burocrática para fazer aquilo que devia ser feito normalmente num país moderno”, reforçou.
No debate, o secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública garantiu que o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) está a “enfrentar” a burocracia, já que os serviços públicos “não existem para criar labirintos administrativos”.
Duarte Freitas afirmou que a estratégia do executivo açoriano “começa nas pessoas”, lembrando a regularização de vínculos, a valorização de carreiras e as ações de formação na função pública, que já abrangeram 14.900 formandos desde 2021.
O secretário regional realçou que no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência estão a ser investidos 30,6 milhões de euros na modernização da administração pública, com a criação de 22 novas plataformas digitais e a melhoria de outras 12 já existentes.
“Ainda há cidadãos que não conseguem acompanhar facilmente os seus pedidos. Ainda há empresas que esperam mais do que deveriam. Mas o que distingue uma política séria é reconhecer o problema e ter um caminho concreto para o resolver. E esse caminho está em curso”, garantiu.
Em nome do PS, a deputada Cristina Calisto defendeu que “o desafio é distinguir a burocracia necessária” da “burocracia inútil, que apenas atrasa a vida das pessoas e o desenvolvimento da região”.
“O problema não está nos trabalhadores. O problema reside em circuitos administrativos demasiado longos e numa excessiva concentração da decisão”, atirou a socialista.
A social-democrata Sabrina Furtado considerou a “desburocratização o debate do futuro”, defendendo a interligação do processos para que não sejam solicitados aos cidadãos documentos que o Estado já detém, para garantir um “processo mais ágil”.
Nuno Barata (IL) definiu a burocracia como o “mais perverso dos impostos”, mas defendeu que “revolta sem reformas é apenas ruído”, enquanto Pedro Neves (PAN) a considerou um “problema cultural português” e o reflexo de um “Estado paternalista”.
O deputado do CDS-PP Luís Silveira reconheceu que ainda existe “burocracia a mais”, mas enalteceu a atuação do Governo Regional, com uma “estratégia clara” para a simplificação dos procedimentos, tal como João Mendonça (PPM), que denunciou uma “cultura administrativa que confundiu cautela com lentidão”.
Já António Lima, do BE, destacou que “todos querem reduzir a burocracia para o mínimo possível”, mas alertou para os riscos de quem defende “um novo mundo sem Estado”.
