Assembleia da República

Parlamento concluiu mais de um terço das petições que entraram desde Outubro

Parlamento concluiu mais de um terço das petições que entraram desde Outubro

 

Lusa / AO online   Nacional   16 de Ago de 2010, 11:24

O Parlamento concluiu 32 petições, mais de um terço das 87 iniciativas que deram entrada desde Outubro do ano passado, mas destas, apenas quatro suscitaram propostas dos partidos.
Com objectivos diversos, que abrangem assuntos nacionais, locais ou mesmo casos pessoais, 13 petições chegaram à discussão em plenário e somente quatro foram acompanhadas por iniciativas legislativas dos partidos, mas o resultado nem sempre correspondeu ao objectivo dos peticionários.

Uma petição com mais de 11 mil assinaturas, lançada pelo CDS-PP, propunha alterações ao Código de Execução de Penas, contestando a possibilidade de condenados por crimes graves serem libertados depois de cumprido um quarto da pena da prisão.

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