Autor: Lusa/AO Online
"A estrutura orgânica adotada dá resposta aos desafios que os Açores enfrentarão durante a XII legislatura, com expressão no Programa do Governo Regional", é dito no começo do texto.
O novo executivo regional, formado por PSD, CDS e PPM, é constituído pelo presidente do executivo, pelo vice-presidente, por dez secretários regionais e um subsecretário regional.
A presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, a Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia, a Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, a Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações e o Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência ficam sediados na cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Já a vice-Presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e a Secretaria Regional da Educação ficam sediadas na cidade de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
A cidade da Horta, no Faial, vai albergar a Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas e a Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital.
O texto publicado em Diário da República desenvolve posteriormente as várias áreas que cada membro do executivo tutela.
O Programa do novo Governo dos Açores, que tem Artur Lima como vice-presidente, reconhece que a região "vive uma situação económica e social delicada" e admite que a pandemia agravou "debilidades" nesses dois campos.
De acordo com o Governo Regional, formado por PSD, CDS e PPM, "a estabilidade política decorrente de uma maioria plural no plano parlamentar tem de traduzir-se numa governação que permita aos Açores terem ganhos substanciais em relação aos indicadores médios da União Europeia, e uma diminuição do peso do Estado e da região na economia e na sociedade".
O PS perdeu em outubro a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta.