Mota Amaral elogia construção da democracia em Moçambique

Mota Amaral elogia construção da democracia em Moçambique

 

Lusa/AO Online   Internacional   9 de Dez de 2008, 14:40

O ex-presidente da Assembleia da República portuguesa Mota Amaral manifestou-se hoje confiante de que Moçambique "caminha a passos decididos na construção das suas instituições democráticas", apesar do quase desaparecimento da oposição do mapa autárquico do país.

Em visita a Moçambique, João Bosco Mota Amaral sustentou a sua convicção nas "decisões sábias" tomadas pela "liderança histórica" do país, que asseguram a "opção pelo multipartidarismo" e a manutenção de um "regime pluralista", independentemente do resultado de eleições.

    "Uma das decisões mais sábias da liderança histórica do Estado de Moçambique foi sem dúvida a opção pelo multipartidarismo e a instauração na República de Moçambique de um regime pluralista. A democracia pluralista é uma garantia da liberdade, dos Direitos Humanos", disse, à saída de uma audiência com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

    Para Mota Amaral, é necessário, além disso, "respeitar a opção dos cidadãos" que "são soberanos e escolhem em eleições livres".

    "Moçambique caminha a passos decididos na construção das suas instituições democráticas. E o facto de se ter também adoptado em Moçambique um regime de proporcionalidade, garante a presença e a participação de todas as forças partidárias nas assembleias no âmbito municipal, provincial e na Assembleia da República, participando e fiscalizando o exercício do poder", acrescentou.

    Nas últimas eleições autárquicas em Moçambique, realizadas a 19 de Novembro, o partido no poder, a FRELIMO, conquistou a presidência de 41 das 43 autarquias, tendo a RENAMO, principal partido da oposição, perdido todos os cinco municípios em que ganhou em 2003.

    A autarquia da Beira (centro), segunda principal cidade do país, foi ganha pelo ainda presidente do município, Daviz Simango, que avançou como independente depois de a RENAMO ter retirado o apoio à sua recandidatura.

    Será ainda realizada uma segunda volta no município de Nacala Porto, onde nenhum dos candidatos obteve uma maioria absoluta dos votos, como é exigido pela lei moçambicana.

    Na sua visita a Moçambique, a convite do presidente do Parlamento moçambicano, Eduardo Mulembué, Mota Amaral manifestou-se "comovido com os esforço de pacificação" realizados no país e "entusiasmado com as perspectivas de desenvolvimento" trazidas pela paz.

    "A liderança moçambicana (…) vai com certeza transformar Moçambique num farol de estabilidade e de progresso na África Austral", considerou.

    Mota Amaral apontou ainda o "grande empenho" de Moçambique na construção da Lusofonia, um projecto que é "planetário".

    "A Lusofonia é um projecto planetário, global, que envolve em perfeito pé de igualdade e com as mesmas possibilidades de liderança todos os países falantes da língua portuguesa", observou.

   
mota

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