Ministério da Justiça investe 2,4 ME nos Açores para criar "cidade judicial" em Ponta Delgada

Ministério da Justiça investe 2,4 ME nos Açores para criar "cidade judicial" em Ponta Delgada

 

Lusa/AO online   Regional   29 de Set de 2008, 18:22

O Ministério da Justiça prevê investir 2,4 milhões de euros nas obras de recuperação de um edifício na maior cidade dos Açores, para ai instalar uma verdadeira "cidade judicial" e reduzir despesas.
"Julgo que haverá condições, não havendo nenhum entrave, para que a obra arranque em Janeiro de 2009", adiantou à agência Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, que está de visita à região.

    Há nove anos que o Ministério da Justiça adquiriu o Palácio da Praia e Monforte ao Governo açoriano, com o intuito de concentrar vários serviços judiciais dispersos pela cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

    Presentemente, os tribunais do Trabalho, Família e Menores e Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada funcionam em edifícios alugados e dispersos pela maior cidade açoriana, mas dentro de uma ano estarão concentrado num único espaço físico.

    Segundo Conde Rodrigues, a "obra de vulto" vai recuperar exteriormente o palácio, remodelar e ampliar ligeiramente o interior para poder concentrar vários serviços de justiça.

    Em Junho, José Conde Rodrigues anunciou vários investimentos com vista ao melhoramento de várias instâncias judiciais no país, com destaque para o Palácio Praia e Monforte, que fica junto ao Tribunal da comarca de Ponta Delgada.

    A intervenção prevista para este imóvel, que será hoje à tarde visitado pelo secretário de Estado, prevê a instalação de ar condicionado, elevadores e melhores condições de mobilidade para pessoas portadoras de deficiência.

    O secretário de Estado Adjunto e da Justiça anunciou, ainda, que o próximo Orçamento de Estado já contempla um investimento de cerca de meio milhão de euros para "obras de remodelação geral" no palácio da justiça da Povoação, na ilha de São Miguel.

    "Trata-se de um investimento que se justificava nos Açores", afirmou à Lusa Conde Rodrigues, acrescentando que o Ministério da Justiça tem, também, prevista para 2009 a construção do estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo.

    Na terça-feira, Conde Rodrigues estará na ilha Terceira, onde reunirá com a presidente da Câmara de Angra do Heroísmo, Andreia Cardoso, e assinará um protocolo no âmbito do registo criminal. 

   

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