Depois de, em 2017, ter sido aprovada uma nova portaria de rácios, o Governo voltou a rever os critérios para responder às necessidades sinalizadas pelos diferentes agentes educativos, justificou o ministério em nota enviada à comunicação social.

“Num momento em que o país atravessa uma situação epidemiológica [Covid-19] que obriga a esforços acrescidos de toda a população, e das escolas em particular, este reforço de trabalhadores é ainda mais significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar”, lê-se no documento.

Os concursos para a contratação que agora vão ser lançados visam vínculos permanentes à Administração Pública.

Estes funcionários, segundo a mesma fonte, vão juntar-se aos 1.500 contratados no início do ano letivo, através de contratos termo, e aos cerca de 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos, cujos procedimentos de contratação foram lançados em julho, também com vinculação à Administração Pública.

A nova revisão da portaria de rácios diminuiu o número de alunos por funcionário nos ensinos básico e secundário e adequou o número de assistentes atribuídos “em função das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas”, que passam a contar como 2,5 alunos.