Médicos e Ministério iniciam revisão de carreiras

Médicos e Ministério iniciam revisão de carreiras

 

Lusa/AO Online   Nacional   15 de Dez de 2008, 09:30

Os sindicatos representativos dos médicos e o ministério da Saúde reúnem-se na terça-feira para iniciar o processo negocial de revisão das carreiras, que ameaça uma contestação colectiva no sector da saúde.
    A ministra da Saúde, Ana Jorge, já se mostrou disponível para ouvir a contraproposta dos sindicatos à revisão das carreiras que a tutela propõe. Os sindicatos dos médicos - SIM e FNAM - esperam que o "bom-senso do ministério prevaleça", mas não abdicam de uma contratação colectiva que "harmonize" as carreiras, independentemente da natureza do vínculo contratual.

    O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) receberam, para discussão negocial, dois projectos de decreto-lei sobre os regimes jurídicos da carreira médica e da qualificação médica que mereceram a contestação da classe e motivaram mesmo uma posição conjunta com enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica.

    É que a posição do ministério da Saúde "é a de manter uma insustentável iniquidade", de acordo com a declaração conjunta, subscrita por oito estruturas sindicais.

    "Aquilo de que estamos à espera é a contraproposta dos sindicatos", respondeu a Ministra da Saúde.

    "Há uma proposta [sobre as carreiras médicas] que foi enviada aos sindicatos e estamos à espera da análise dos sindicatos", observou Ana Jorge, confiante de que será encontrada uma solução num ambiente de diálogo.

    O enunciado de princípios para a revisão de carreira, apresentado pelo ministério, propõe uma dupla contratação, ou seja, um diploma de carreira e um acordo colectivo de carreira para os profissionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas e um acordo colectivo de trabalho para os profissionais do mesmo sector, mas que detêm um contrato individual de trabalho.

    Esta dupla contratação acarreta uma dualidade na organização e duração do trabalho, pagamentos, férias e enquadramento disciplinar para profissionais com as mesmas funções, formações e responsabilidades, mantendo uma situação instalada desde a introdução da gestão empresarial nos hospitais portugueses e que os sindicatos contestam.

    Desde que a maioria dos hospitais foram transformados em EPE (Entidades Públicas Empresariais) passaram a coexistir dois tipos de contratos laborais: funcionários públicos e contratos individuais de trabalho.

    "Tem que haver contratação colectiva, a única forma de fazer a harmonização e não a manta de retalhos que actualmente existe nas carreiras especiais", disse à agência Lusa o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Mário Jorge.

    Apesar de manifestarem confiança no "bom senso" ministerial, os médicos não descartam a possibilidade de avançarem com medidas de contestação, que poderão incluir todos os profissionais de saúde que se sentirem prejudicados.

    "A nossa expectativa é a de que se atinja uma convergência, uma articulação. Caso contrário, entraremos numa fase de conflito aberto e generalizado", disse Mário Jorge, lembrando que, no caso dos médicos, "não há muitas alternativas de luta para além da greve".

    Ainda assim, o dirigente sindical manifestou a "firme disposição de evitar processos conflituais deste tipo".

    "Não queremos nenhum litígio, nem estamos contra ninguém. Queremos apenas que se esbatam as grandes diferenças existentes entre regimes de trabalho completamente distintos" para profissionais com as mesmas funções, explicou por seu turno o presidente do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz, também em declarações à Lusa.

    O Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDETE), pela voz do presidente, Edgar Loureiro, considera "muito significativo que se veja, pela primeira vez, estes profissionais juntos" nas mesmas reivindicações e não põe de parte uma manifestação conjunta, caso "se insista em conflituar sem necessidade" com os profissionais de saúde.

    O SINDETE não foi ainda convocado pelo ministério para uma reunião sobre a revisão das carreiras, ao contrário dos sindicatos representativos dos enfermeiros, que, tal como os médicos, têm já uma reunião marcada para 29 de Dezembro.

   


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