Mau tempo: Presidente da República sugere criação de fundo de calamidade

“Sendo um problema coletivo, vale a pena pensar para o futuro. Se há calamidades cada vez mais graves e frequentes, então, talvez seja boa ideia haver um fundo que preveja essas calamidades”, afirmou o chefe de Estado, em Alcácer do Sal.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas durante uma visita à marginal desta cidade alentejana do distrito de Setúbal que esteve inundada vários dias devido às cheias no Rio Sado.

O chefe de Estado referiu também que falou com o presidente da Associação de Seguradores e que, até ao momento, tinham recebido cerca de "cem mil participações" para a cobertura de prejuízos, das quais foram despachadas 12 mil.

Acompanhado pela presidente da câmara, Clarisse Campos, o Presidente da República visitou vários negócios que ficaram ‘debaixo de água’, dando palavras de incentivo a proprietários, militares e voluntários que participam nas limpezas.

Sobre a criação de um fundo de calamidade, o chefe de Estado salientou que a União Europeia e vários países europeus, como França e Espanha, já têm com “muitos milhares de milhões” de euros para dar resposta “quando há uma calamidade”.

Um fundo de calamidade “é constituído ao longo do tempo e existe para fazer face a situações de maior envergadura, em que tem de haver um financiamento extraordinário e muito elevado que normalmente os Orçamentos do Estado não podem cobrir”, salientou.

Marcelo realçou que Portugal tem “uma ocasião que é, apesar de tudo, única, que é haver dinheiro do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”, admitindo que “uma parte desse dinheiro do PRR pode ser reorientado”.

Porém, disse, “a reprogramação do PRR dá para certas obras e para certos apoios”, além de que este plano “não vai haver sempre e está a acontecer uma vez”, assim como o programa Portugal 2030, que também “não acontece sempre, acontece nestes tempos uma vez”.

A criação de um fundo de calamidade, “porventura, nunca se pensou”, pois “nunca se achou que se ia chegar a um ponto tal que as calamidades passariam a ser incumbência do Estado e muito avultadas”, admitiu o chefe de Estado.

Em relação aos empresários com danos do mau tempo que têm seguro, Marcelo considerou que a situação “está a ser acelerada”, mas mostrou-se preocupado com os que não têm, reconhecendo que muitos deles “não têm condições para ir à banca”.

“Um problema imediato é como é que se vai dar a esses estabelecimentos condições de desafogo financeiro para voltarem a trabalhar, porque se estiverem fechados um mês, dois meses, três meses, quatro meses, é muito difícil a recuperação”, alertou.

Questionado sobre se concorda com a atribuição de apoios a fundo perdido, o Presidente da República respondeu que é preciso “saber até onde pode ir um apoio desses”, aludindo ao valor global dos prejuízos.

“Estamos perante quantas situações? E em quantos municípios? Quanto custo? Percebemos que há um grande apelo para que haja abertura a uma situação dessas”, acrescentou.

Sobre se Portugal deveria ter pedido ajuda através do Fundo de Solidariedade da União Europeia, o chefe de Estado referiu que Bruxelas tem um fundo “com regras muito específicas e abarca todos os países”.

“Temos que pensar bem se não vale a pena, agora que é um tempo em que há um certo desafogo com o PRR, começarmos a pensar num fundo de calamidade”, insistiu.