Segundo uma nota de imprensa da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (AMNP), este congresso servirá para eleger os novos dirigentes da ANMP e também para que os autarcas definam "as opções e questões políticas de fundo que irão nortear a sua acção dos próximos quatro anos".

Entre as matérias em debate está a execução de QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), alargamento de competências, representação no Conselho de Estado, possibilidade de recurso para o Tribunal Constitucional, alterações climáticas e eficiência energética.

A abertura do Congresso terá hoje a presença da ministra da Saúde, Ana Jorge, e a sessão de encerramento, ao fim da tarde de sábado, é presidida pelo primeiro-ministro José Sócrates.

O congresso reúne todos os presidentes de Câmara dos 308 municípios do país, os presidentes das respectivas Assembleias Municipais e um presidente de Junta por cada concelho.

O actual presidente da ANMP, o social-democrata Fernando Ruas, recebeu o apoio do seu partido para continuar à frente do Conselho Directivo do organismo, composto por dezassete membros.

O encontro irá ainda eleger para o mandato 2009/2013 a Mesa do Congresso, o Conselho Geral e o Conselho Fiscal.

A escolha de um social-democrata para presente tem em conta o facto de o PSD ter sido o partido que venceu em mais autarquias no país após as eleições realizadas no passado dia 11 de Outubro.