Mais de metade dos médicos que foram trabalhar para o Brasil ainda sem registo

Mais de metade dos médicos que foram trabalhar para o Brasil ainda sem registo

 

Lusa/AO Online   Internacional   22 de Out de 2013, 08:51

Dos 1.257 médicos formados em universidades estrangeiras que aderiram à primeira fase do programa de saúde brasileiro, há dois meses, mais de metade ainda não obteve o registo necessário, segundo dados do Ministério da Saúde do Brasil.

 

Na primeira "leva" de médicos que chegou ao país, a partir do dia 23 de agosto deste ano, havia 577 brasileiros que concluíram o curso de medicina em instituições do exterior e 680 médicos de nacionalidade estrangeira.

Desse montante, 484 profissionais (38 por cento do total) já receberam de facto o registo necessário para exercer a profissão no Brasil, conforme previsto no programa, enquanto os demais deverão recebê-lo a partir de uma mudança nas regras, que dará ao próprio Governo o direito de emitir as licenças.

A nova regra foi aprovada, a semana passada, pelo Congresso Nacional, no texto da lei que institui oficialmente o Programa Mais Médicos e falta agora ser sancionada pela Presidente Dilma Rousseff (inicialmente, o Governo usou um instrumento conhecido como Medida Provisória, para iniciar o programa imediatamente após o seu anúncio).

Até agora, os registos eram da responsabilidade dos Conselhos Regionais de Medicina, muitos dos quais apresentaram resistência para conceder a licença em questão, por se oporem ao programa.

Entre os conselhos médicos que não emitiram um único registo até ao momento estão Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, na região sudeste, e Maranhão, na região nordeste do Brasil.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, ouvido pela Lusa, assegurou que não é contra a vinda dos médicos estrangeiros, mas sim contra a forma como o Governo facilitou a obtenção da licença, que em situações normais pode ser adquirida por qualquer estrangeiro que passe por um exame específico, conhecido como Revalida.

No caso do Mais Médicos, o profissional participante ficou isento do Revalida, mas recebe, em contrapartida, uma licença que é apenas temporária, com validade de três anos, renováveis por outros três, e lhe dá direito a trabalhar somente no sistema público de saúde, na região pré-escolhida.

De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde brasileiro, os profissionais que ainda não receberam o registo já estão nos municípios de sua escolha e estão a acompanhar os atendimentos, subordinados a um médico-tutor, e "conhecendo" o trabalho, mas sem assinar receitas ou atender sozinho.

"Como se trata de medicina familiar, os profissionais estão visitando as casas, conhecendo os pacientes, ambientando-se", disse a assessoria do Ministério da Saúde à Lusa.

A nacionalidade dos médicos que ainda não obtiveram o registo não foi divulgada.

Lançado em 08 de julho deste ano, o programa Mais Médicos foi criado com o objetivo de atrair médicos estrangeiros para trabalharem no Brasil em municípios carentes do interior do país, regiões indígenas e áreas da periferia próximas às capitais metropolitanas.

O Governo brasileiro ofereceu como contrapartida a passagem, para o profissional, cônjuge e filhos, o pagamento mensal de 10 mil reais aos profissionais (cerca de 3,36 mil euros), além de uma ajuda de custo para instalação e moradia.

O registo médico seria conferido após as duas primeiras semanas de curso, no qual os médicos assistiram a aulas sobre saúde básica no Brasil, e de português, sendo submetidos a um exame no final do curso.

Na primeira leva, 39 profissionais com diploma de universidades portuguesas, dos quais 14 portugueses e 25 brasileiros, aderiram ao programa.

Outros onze (com diploma emitido em Portugal), sendo quatro portugueses, chegaram na segunda leva, que trouxe um total de 2.180 estrangeiros e 416 brasileiros ao país.

Esses profissionais, no entanto, ainda estão a concluir o curso inicial, não tendo chegado à fase de pedido de registos.


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