Mãe acusada de matar filha de dois anos começa quarta-feira a ser julgada

"A morte ocorreu devido a hemorragia interna, podendo esta ter sido debelada se a criança fosse levada a um hospital", disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

    A mulher, de 24 anos e que está detida preventivamente, é acusada pelo Ministério Público (MP) de homicídio qualificado, acusação que tem como alegada prova "um pontapé no fígado" da menina, dado pela progenitora, "que lhe causou uma forte hemorragia interna".

    A arguida é ainda acusada do crime de maus-tratos por alegadamente não ter prestado os necessários cuidados médicos à filha, depois de a ter agredido "com violência" em várias partes do corpo.

    Os factos que são imputados à arguida foram, de resto, confessados pela própria durante os interrogatórios a que foi sujeita pelos investigadores da Polícia Judiciária de Braga, do MP e do Tribunal de Instrução Criminal.

    A investigação permitiu ainda concluir que a mãe batia frequentemente em Sara, sem que haja uma explicação lógica para o facto, já que apenas a criança era vítima de pancadas violentas, recebendo os outros três irmãos "apenas uma ou outra bofetada".

    O inquérito não incluiu o pai das crianças como arguido, já que ficou provado que este desconhecia o que se passava, pois chegava a casa à noite, no fim do dia de trabalho já com as crianças na cama.

    Sara morreu a 27 de Dezembro de 2006 em Mazedo, Monção, tendo a autópsia ao corpo da menina revelado lesões traumáticas significativas "a diversos níveis" que foram responsáveis pela morte, segundo disse então à Lusa fonte do Instituto de Medicina Legal (IML).

    Numa primeira fase, a mãe alegara que as lesões se ficaram a dever a duas quedas que a criança teria dado nas escadas do prédio onde vivia.

    Posteriormente, terá confessado à Polícia Judiciária que agrediu a menina nos dias que antecederam a sua morte, mas ressalvou que não teve intenção de a matar.

    Sara estava referenciada, desde 2005, pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) de Viseu, distrito de onde os pais são naturais, mas apenas por negligência familiar, não havendo quaisquer indícios de maus-tratos.

    Entretanto, os pais foram viver para Monção e a CPCJR "perdeu-lhe o rasto" até 4 de Dezembro, dia em que a educadora do infantário que ela começou a frequentar naquele concelho alertou para o facto de a menina aparecer na escola com hematomas no corpo e sempre "cheia de fome".

    Após a denúncia da educadora, e segundo o presidente da Câmara de Monção, a CPCJR local marcou "imediatamente" uma consulta no Centro de Saúde para o dia seguinte, mas a mãe acabaria por não levar a criança, alegando que "era muito em cima da hora".

    O autarca acrescentou que foi marcada outra consulta para dia 19, mas a criança voltaria a faltar, tendo a mãe alegado, dessa vez, que tinha de ir ao Centro de Emprego.

    "Perante isto, foi marcada uma consulta, desta feita em moldes coercivos, para o dia 28, mas infelizmente a menina morreu na véspera", disse ainda.

    Após a morte da Sara, a Segurança Social retirou aos pais a tutela dos seus outros três filhos, entregando-os a uma família de acolhimento.