"O júri do concurso procedeu à análise das propostas, tendo, consequentemente, elaborado o primeiro relatório preliminar a que se refere o n.º 1 do artigo 16.º do Programa do Procedimento, o qual, foi hoje notificado a todos os concorrentes", lê-se no comunicado emitido hoje pelo júri e a que a agência Lusa teve acesso.
No documento o júri, presidido por um elemento da Inspeção-Geral de Finanças, acrescenta que os três concorrentes, "querendo", poderão pronunciar-se sobre esta decisão, "por escrito, no prazo de cinco dias úteis".
Ao concurso, que terminou no passado dia 23 de abril, concorreram três empresas. A Mystic Cruises, do grupo Douro Azul (cruzeiros turísticos), o consórcio M. D. Roelofs Beheer BV e Chevalier Floatels BV (empresas holandesas representadas por um grupo espanhol) e os gregos da Thesarco Shipping.
A melhor proposta apresentada, que é dos gregos, ronda os 13 milhões de euros. Já a proposta da Douro Azul ronda os oito milhões e a dos holandeses quatro milhões.
Os três concorrentes, depois da admissão confirmada hoje pelo júri, terão ainda, na fase seguinte do processo, mais cinco dias úteis para melhorar as ofertas.
À Lusa fonte do Ministério da Defesa Nacional (MDN) explicou que "se tudo correr bem, sem reclamações", dentro de 10 dias o júri, que integra ainda um elemento da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e outro da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (MDN), "poderá anunciar o vencedor".
"Dentro de 10 dias, se ninguém se pronunciar, o júri estará em condições de comunicar a sua decisão à administração dos ENVC a quem caberá a última palavra neste processo", explicou a fonte do MDN.
"A administração dos ENVC reserva a possibilidade de não aceitar propostas que não considere vantajosas", indicou.
Já anteriormente a mesma fonte tinha anunciado à Lusa que o caderno de encargos da venda deste navio tem como único critério a melhor proposta financeira.
O navio foi construído nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), por encomenda do Governo dos Açores, que depois o rejeitaria em 2009 devido a um nó de diferença na velocidade máxima contratada.
Concluído desde maio desse ano, o "Atlântida" está avaliado em 29 milhões de euros no relatório e contas dos ENVC de 2012, quando deveria ter rendido quase 50 milhões de euros.
Os ENVC estão em processo de liquidação, tendo os terrenos e infraestruturas sido subconcessionadas ao grupo privado Martifer, que criou para o efeito a West Sea. A nova empresa tomou posse no passado dia 02 de maio.
