Presidência portuguesa da UE

"Grupo do Futuro" na área da Justiça reúne-se hoje e terça-feira em Lisboa


 

Lusa/AO   Internacional   26 de Nov de 2007, 05:14

O grupo consultivo de alto nível sobre o futuro das políticas europeias na área da Justiça reúne-se pela primeira vez hoje e terça-feira, em Lisboa, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE) para discutir as prioridades para o período entre 2010 e 2014.
O também chamado "Grupo do Futuro" tem os mesmos moldes daquele já existente na área dos Assuntos Internos, lançado ainda pela presidência alemã, no primeiro semestre do ano.

    Em ambos os casos, os grupos envolvem os ministros do actual trio de presidências (Alemã, Portuguesa e Eslovena) e das próximas (França, República Checa e Suécia) pois o seu objectivo é reflectir sobre iniciativas políticas nos respectivos domínios num horizonte temporal mais amplo, além de 2009.

    O objectivo é que da discussão resulte ideias e recomendações com vista a políticas mais integradas a médio e longo prazo.

    O encontro, que se realiza a convite do ministro da Justiça português, Alberto Costa, tem ainda como objectivo a preparação do futuro programa para a área da justiça, segurança e liberdade que sucederá ao Programa de Haia (2004-2009).

    Este programa será apresentado pela Comissão Europeia no decurso da Presidência francesa do Conselho da União, na segunda metade de 2008.

    O grupo do futuro para a justiça deverá apresentar um relatório com propostas em Julho de 2008.

    A simplificação legislativa e de modernização da justiça, o combate ao terrorismo e ao crime organizado, o reforço da protecção às vitimas são alguns dos temas agendados para a reunião.

    Na reunião de Lisboa participarão os ministros da Justiça do trio de presidências actual e futura - Alemanha, Portugal e Eslovénia (2007), bem como França, República Checa e Suécia (2008) -, um representante do trio da presidência seguinte (no caso a Espanha), a Irlanda, enquanto representante dos países com tradição jurídica anglo-saxónica, e o comissário europeu responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança, Franco Frattini.

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