Governo Regional justifica derrapagem no Matadouro do Pico

Governo Regional justifica derrapagem no Matadouro do Pico

 

Lusa / AO Online   Regional   17 de Set de 2008, 14:02

O Governo Regional dos Açores justificou hoje a derrapagem no preço final do matadouro da ilha do Pico com a necessidade de deslocalizar a infra-estrutura do terreno inicialmente escolhido, o que obrigou a trabalhos a mais.
    "Após a adjudicação da obra e o início dos trabalhos respectivos, verificou-se que o terreno onde estava previsto implantar a obra não apresentava as melhores condições, pelo que houve a necessidade absoluta de o deslocalizar", adianta uma nota da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.

    O Tribunal de Contas (TC) apurou que a construção do matadouro da ilha do Pico custou mais 46 por cento do que o previsto na adjudicação, elevando o investimento total para 4,5 milhões de euros.

    As conclusões do relatório de auditoria do TC, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, apontam para várias irregularidades nesta obra, atribuídas ao IAMA - Instituto Açoriano de Mercados Agrícolas, responsável pela infra-estrutura, e ao Governo Regional, dono da obra.

    Segundo a auditoria, o custo final do Matadouro do Pico atingiu os 4,5 milhões de euros, mais 46 por cento do que estava previsto na altura da adjudicação e mais 62 por cento do que o valor base, quando a obra foi lançada a concurso.

    O Governo açoriano contrapõe, argumentando que o preço final da obra não ultrapassou os 25 por cento legalmente estabelecidos como limite de trabalhos a mais.

    Além disso, adianta que o empreiteiro recebeu cerca de 897 mil euros, um "valor que foi verificado pelos fiscais da obra e só foi pago quando aprovado pelos mesmos".

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