Açoriano Oriental
Governo quer fazer "mais e melhor" no último ano da legislatura

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, assegurou esta quinta-feira manter uma "busca contínua, incessante" de fazer "mais e melhor para a região", sendo o Plano e Orçamento para 2020, último ano da legislatura, documentos nesse sentido.

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Foto: GaCS/JAR
Autor: Lusa/AO online

"Não é pelo facto de sermos governo que achamos que está tudo bem. Não é pelo fato de se ser oposição que se deve achar que está tudo mal. É assim, nesta busca contínua, incessante, permanente de fazermos sempre mais e melhor pela nossa terra, nesta atenção permanente à lucidez e exigência que devemos pôr na nossa ação e nas nossas ações, que colocamos à consideração desta Assembleia as propostas de Plano e Orçamento da Região para 2020", declarou hoje o governante.

Vasco Cordeiro falava no parlamento dos Açores, na sessão de encerramento, antes das votações, do Plano e Orçamento dos Açores para 2020, debate parlamentar que se iniciou na terça-feira e se conclui na sexta-feira.

Sobre os documentos, o chefe do executivo açoriano, e também líder do PS/Açores, diz que não foi por "falta de disponibilidade" para acolher propostas de outros partido que o Plano e Orçamento não sairão do parlamento "ainda melhores do que entraram".

"Houve partidos da oposição que aceitaram este repto. Houve partidos da oposição que, ainda nem tínhamos iniciado este debate, já se tinham excluído a eles próprios desse esforço de concertação", disse, aludindo ao PSD.

O presidente do Governo dos Açores anunciou perante os deputados o aprovar de propostas de alteração de CDS e PCP, partidos que haviam votado favoravelmente o Plano e Orçamento para 2019.

No que aos centristas diz respeito, será aprovada uma proposta para se avaliar as listas de espera na Saúde, uma outra para reforçar o valor do Complemento Especial ao Doente Oncológico em 10% e outra para reforçar em 25% o valor do Complemento para a Aquisição de Medicamentos por Idosos.

No que a propostas do PCP diz respeito, Vasco Cordeiro anunciou o parecer favorável ao reforço do valor do Complemento Açoriano do Abono de Família para Crianças e Jovens e a remuneração complementar.

"Na resposta concreta às famílias açorianas mais carenciadas, num aumento de 5% do complemento, do abono, na resposta concreta aos funcionários públicos da região, num aumento de cinco vezes o valor da inflação, do seu complemento remuneratório", anunciou o chefe do Governo açoriano.

E concretizou: "Estas são propostas que resultam do diálogo de quem connosco quis dialogar. Estas são propostas que são boas para os açorianos. Estas são medidas que vamos concretizar".

O Plano e Orçamento dos Açores para 2020 tem um valor global de 1.812 milhões de euros e pretende, diz o executivo regional, ser um guia para o fortalecimento da economia e a criação de emprego.

No documento é referido que, dos 1.812 milhões de euros, 207 milhões de euros dizem respeito a operações extraorçamentais e 558 milhões de euros são adjudicados às despesas do Plano.

Contemplando um investimento público de 816,4 milhões de euros, dos quais os referidos 558 são da responsabilidade direta do Governo Regional, estes documentos preveem, para 2020, um crescimento do investimento total de cerca de 51 milhões euros e um aumento no investimento direto no valor de 44,8 milhões de euros, na comparação com 2019.

O PS tem maioria absoluta no hemiciclo açoriano, mas na votação do Plano e Orçamento para 2019 também o CDS e o PCP votaram favoravelmente os documentos.


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