Autor: Lusa/AO
A utilização de pulseiras electrónicas a jovens que praticaram delitos foi uma das práticas que Conde Rodrigues observou durante uma visita de trabalho a Pittsburgh, nos Estados Unidos da América.
A visita a projectos da Associação Pressley Ridge - uma organização que desde 1994 desenvolve actividades em Portugal em colaboração com a Direcção-Geral de Reinserção Social - teve como objectivo observar as práticas desenvolvidas no âmbito da reinserção social dos jovens assim como todo o sistema judicial ligado a esta área.
"Estamos a conhecer o sistema de justiça juvenil americano, como é que os tribunais actuam em matéria de menores delinquentes e como é que o sistema age no que diz respeito à reinserção e acompanhamento. Visitei os Centros Educativos, tribunais e serviços de reinserção social", explicou o secretário Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues.
A aplicação do sistema de vigilância electrónica (pulseiras electrónicas) a jovens delinquentes é uma das medidas usadas em Pittsburgh para permitir mantê-los no seu meio social, reconvertendo junto da comunidade o seu comportamento desviante.
Este modelo, segundo o secretário Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, pode vir a ser aplicado em Portugal faltando apenas legislar nesse sentido."É uma medida interessante. É uma medida que permite que o jovem fique junto da família mas sob controlo judicial", disse.
O sistema de vigilância electrónica é uma medida alternativa à prisão que já se encontra em vigor em Portugal desde 2002 mas que apenas é aplicada a adultos.
Desde 2002, um total de 2.300 indivíduos já estiveram integrados no sistema de vigilância electrónica, através do uso da pulseira.
Outra das soluções que Conde Rodrigues encontrou na visita a Pittsburg foi o envolvimento de entidades privadas na área da reinserção social na recuperação dos jovens com o reforço do trabalho para a comunidade.
"Quando cometem um acto ilícito os jovens compensam a comunidade. Em Portugal a vertente de reinserção é mais do ponto de vista educativo, virado para dentro e não para a comunidade", referiu.
Colocar os jovens delinquentes entre os 12 e os 16 anos - internados nos nove Centros Educativos - a prestar serviço comunitário é outra das iniciativas que pode vir a ser aplicada em Portugal.
Por outro lado, Conde Rodrigues dá ainda nota positiva ao funcionamento dos tribunais de família e menores em Pittsburgh.
"O tribunal faz um maior acompanhamento de todas as medidas tutelares educativas não se limitando a decreta-las mas também a monitoriza-las", disse.
A visita a projectos da Associação Pressley Ridge - uma organização que desde 1994 desenvolve actividades em Portugal em colaboração com a Direcção-Geral de Reinserção Social - teve como objectivo observar as práticas desenvolvidas no âmbito da reinserção social dos jovens assim como todo o sistema judicial ligado a esta área.
"Estamos a conhecer o sistema de justiça juvenil americano, como é que os tribunais actuam em matéria de menores delinquentes e como é que o sistema age no que diz respeito à reinserção e acompanhamento. Visitei os Centros Educativos, tribunais e serviços de reinserção social", explicou o secretário Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues.
A aplicação do sistema de vigilância electrónica (pulseiras electrónicas) a jovens delinquentes é uma das medidas usadas em Pittsburgh para permitir mantê-los no seu meio social, reconvertendo junto da comunidade o seu comportamento desviante.
Este modelo, segundo o secretário Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, pode vir a ser aplicado em Portugal faltando apenas legislar nesse sentido."É uma medida interessante. É uma medida que permite que o jovem fique junto da família mas sob controlo judicial", disse.
O sistema de vigilância electrónica é uma medida alternativa à prisão que já se encontra em vigor em Portugal desde 2002 mas que apenas é aplicada a adultos.
Desde 2002, um total de 2.300 indivíduos já estiveram integrados no sistema de vigilância electrónica, através do uso da pulseira.
Outra das soluções que Conde Rodrigues encontrou na visita a Pittsburg foi o envolvimento de entidades privadas na área da reinserção social na recuperação dos jovens com o reforço do trabalho para a comunidade.
"Quando cometem um acto ilícito os jovens compensam a comunidade. Em Portugal a vertente de reinserção é mais do ponto de vista educativo, virado para dentro e não para a comunidade", referiu.
Colocar os jovens delinquentes entre os 12 e os 16 anos - internados nos nove Centros Educativos - a prestar serviço comunitário é outra das iniciativas que pode vir a ser aplicada em Portugal.
Por outro lado, Conde Rodrigues dá ainda nota positiva ao funcionamento dos tribunais de família e menores em Pittsburgh.
"O tribunal faz um maior acompanhamento de todas as medidas tutelares educativas não se limitando a decreta-las mas também a monitoriza-las", disse.
