“Depois de termos conseguido reduzir significativamente o desemprego, importa também reforçar a qualidade e a estabilidade do emprego criado. Mais emprego, mais bem remunerado e mais estável constitui a nossa prioridade”, afirmou Sérgio Ávila.

O vice-presidente, que tem as pastas do Emprego e Competitividade Empresarial, discursava no debate sobre a proposta de Programa do Governo dos Açores para os próximos quatro anos, que hoje começou na Assembleia Legislativa, na Horta, ilha do Faial.

Sérgio Ávila anunciou o reforço dos incentivos à adesão ao Programa de Incentivo à Inserção dos Estagiários (PIIE) e a criação do programa “Jovem Estável”, “para os jovens que sejam integrados no quadro das empresas após a conclusão dos programas Estagiar ou PIIE”.

“É este o caminho que pretendemos seguir, canalizar cada vez mais o apoio às empresas para a contratação sem termo, assegurando assim emprego estável e incentivando a redução da precariedade laboral”, declarou, anunciando para a execução deste objetivo “um programa inovador de apoio às empresas que convertam contratos a prazo em contratos definitivos”.

Sérgio Ávila deu ainda conta da aplicação do programa “Integra Estável” para “apoiar as empresas, de forma acrescida, que contratarem definitivamente e sem termo, açorianos desempregados inscritos nos centros de emprego”, assim como o aperfeiçoamento dos programas ocupacionais.

Quanto à competitividade da economia e das empresas, Sérgio Ávila disse que o executivo regional vai criar “novos instrumentos financeiros que visam facilitar o acesso a financiamento às empresas açorianas no âmbito de linhas de crédito com garantia mútua e mecanismos inovadores de financiamento do capital social das empresas”.

A este propósito exemplificou com um “fundo de capital de risco, operações de financiamento da participação no capital reversíveis e financiamento de entidades de apoio a ‘business angels”’.

Segundo Sérgio Ávila, “estas medidas serão disponibilizadas às empresas através de instituições financeiras selecionadas por concurso”, sendo que “para a concretização deste objetivo serão disponibilizados 20 milhões de euros de recursos financeiros públicos que serão depois ampliados pelas instituições financeiras participantes”.

O vice-presidente do Governo dos Açores apontou ainda a implementação da Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores, permitindo nos 19 concelhos da região “criar estruturas de apoio aos empreendedores e às empresas ‘startups’”, assim como a criação do “Vale de Incubação”, que permitirá financiar aquelas em determinados serviços.

Uma Agenda de Inovação e a simplificação administrativa e desburocratização da atividade empresarial são outros dos objetivos da vice-presidência que vai lançar em 2017 “um Programa de Apoio às Empresas no qual serão definidas e implementadas um conjunto vasto de medidas de desburocratização, desmaterialização processual, desregulamentação, atualização e simplificação administrativa, visando eliminar constrangimentos e reduzir os custos de contexto das empresas açorianas”.