Açoriano Oriental
Governo dos Açores nega ter recusado profissionalização em serviço de docentes
O Governo dos Açores negou hoje ter recusado a profissionalização em serviço realizada pela Universidade Aberta e reconhecida pelos serviços centrais do Ministério da Educação.

Autor: Lusa/AO Online

“Em nenhuma situação a região recusou, nem o podia fazer, a profissionalização em serviço realizada pela Universidade Aberta e reconhecida pelos serviços centrais do Ministério da Educação”, garante a Secretaria Regional da Educação e Cultura num esclarecimento enviado à Lusa, na sequência de uma conferência de imprensa do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) sobre a certificação da profissionalização em serviço dos docentes que a terminaram naquela universidade

A secretaria explica que “a Direção Regional da Educação reconhece, nos termos da lei, e como é sua obrigação, a profissionalização em serviço de todos os candidatos aos concursos de pessoal docente da região, desde que apresentem documento comprovativo de que a realizaram”.

Na mesma nota, a tutela sustenta que o que a Direção Regional da Educação “não pode fazer, atento o âmbito de aplicação do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, que se circunscreve, em termos de aplicação, à região, é dispensar um docente do 2.º ano de profissionalização em serviço e homologar a respetiva classificação, quando não teve qualquer intervenção nesse processo, pelo facto de o mesmo ter sido realizado por iniciativa exclusiva do próprio docente e ao abrigo da legislação nacional”, situação que cabe ao Ministério de Educação.

“Salienta-se também que os docentes que exercem funções na região são, tal como no resto do país, totalmente livres para, não obstante já serem detentores de habilitação profissional para a docência, adquirirem de novo habilitação profissional para o mesmo grupo de docência que já detêm ou para outro e que a região, como é sua obrigação, as considera sempre”, acrescenta.

Porém, “o que não poderão, de forma alguma, é pretender, por via da aquisição dessas habilitações, ver alterada a respetiva prioridade dos concursos sem que completem três anos de serviço docente prestado na região com habilitação profissional no grupo para o qual se candidatam, tal como prevê o regulamento de concursos de pessoal docente”.

Hoje, o SDPA acusou a Direção Regional da Educação de recusar reconhecer a certificação da profissionalização em serviço a docentes do arquipélago aos quais o Ministério da Educação já fez o reconhecimento.

“Intransigente, a senhora diretora regional da Educação entendeu que deveria manter os critérios e, portanto, não permitiu o acesso àqueles que já têm uma profissionalização, mas que estão a lecionar noutro grupo de docência”, afirmou o presidente do SDPA, José Pedro Gaspar.

Segundo o dirigente sindical, alguns professores têm uma formação de base científica na área das artes e da dança com licenciaturas, mas "agora aquilo que está em causa é que, gostando de ser professores, pretendem ter profissionalização nesta área", mas "os requisitos definidos pela Direção Regional da Educação impedem o reconhecimento".

PUB
Regional Ver Mais
  • Ligação Terceira - Zurique tem “sentido estratégico” para os Açores
     
    O vice-presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) considerou hoje que a nova ligação aérea direta entre a ilha Terceira e Zurique (Suíça), pela companhia Edelweiss Air, assume “sentido estratégico” para o arquipélago.
  • Crise no Médio Oriente relançou importância da base das Lajes
     
    O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou hoje que "sem dúvida" que a crise no Médio Oriente relançou a importância geoestratégica da base das Lajes, cuja notificação correu "dentro da normalidade".

  • Protocolo para vigilância e bem-estar nas zonas balneares

  • Requalificação da Ludoteca Municipal da Madalena

  • Novo regime de arrendamento reduz esforço no acesso à habitação
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.