“O Governo dos Açores tem vindo, quanto à carreira docente, como nas restantes carreiras da administração pública regional, a dotar os serviços com trabalhadores nos quadros necessários ao seu normal funcionamento e, especificamente, no que se refere às escolas do sistema educativo regional público”, garante a tutela, em nota de imprensa.
A tomada de posição surge depois de Sofia Ribeiro, candidata do PSD/Açores à Assembleia Legislativa Regional, ter manifestado que a “redução significativa da colocação de professores”, seja em regime de afetação, seja de contratação, é uma das “grandes preocupações” dos sociais-democratas.
"Não é possível promovermos o sucesso escolar na região reduzindo o número de professores", declarou, então à agência Lusa a número três da lista do partido para as próximas eleições pelo círculo de São Miguel.
A antiga eurodeputada salientou que existe uma redução superior a 10% no número de docentes colocados na região e que os Açores estão na "cauda do país e da Europa no que concerne aos rácios na educação", alertando para a "situação desumana" que se tem verificado na região no que diz respeito ao "recurso sucessivo a professores contratados, violando uma diretiva europeia".
O Governo Regional, por sua vez, esclarece que, “nos últimos anos, nos Açores, tem vindo a diminuir o número de docentes contratados a termo resolutivo, aumentando, no entanto, o número de docentes colocados nos quadros”.
“Efetivamente, na oferta de emprego para o ano escolar 2020/2021 foram abertas o correspondente a menos 47 vagas, mas, em contrapartida, integraram os quadros dos estabelecimentos de ensino do sistema educativo regional público, a 01 de setembro de 2020, mais 122 docentes”, prossegue a nota.
Este ano foram colocados 435 professores nos Açores a termo resolutivo, enquanto no ano letivo passado foram colocados 490.
O executivo refere que, “na legislatura que agora termina, ingressaram na carreira cerca de 700 docentes, o que corresponde a cerca de 14% dos docentes do quadro, cumprindo-se desta forma o “desiderato da segurança no emprego”.
