"No âmbito das medidas de apoio ao emprego, os açorianos passam a dispor a partir de agora de dois novos instrumentos: o programa Requalificar e o Programa de Estágios de Reconversão Profissional - Agir Agricultura e Agir Indústria", revelou, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, acrescentando que a regulamentação dos programas já foi publicada em Jornal Oficial.

O programa Requalificar é destinado aos desempregados com formação académica que tenham licenciaturas em áreas "que não têm procura no mercado de trabalho" e que se encontrem inscritos nas agências de emprego.

Nesse sentido, o executivo açoriano comparticipa em 100% as propinas de pós-graduações e mestrados "em áreas que assegurem maior empregabilidade" na Universidade dos Açores.

"Com esta medida, para além de procurarmos dotar os desempregados licenciados de novas competências e qualificações que facilitem a obtenção futura de emprego, asseguramos também um significativo apoio à Universidade dos Açores para desenvolver a sua atividade em áreas que possam contribuir efetivamente para a criação de emprego qualificado", frisou Sérgio Ávila.

Já os programas Agir Agricultura e Agir Indústria destinam-se a desempregados com baixas qualificações, não subsidiados, entre os 18 e os 40 anos, que se encontrem inscritos nas agências de emprego há pelo menos quatro meses.

"Os dois projetos visam a inserção e reconversão profissional de desempregados, através da frequência de um estágio inserido no contexto empresarial, criando assim novas oportunidades para a sua reintegração no mercado de trabalho", salientou o vice-presidente.

Neste sentido, os programas incluem uma componente teórica, lecionada por uma entidade formadora (câmaras de comércio ou escolas profissionais), com uma duração de dois meses, e uma componente prática, que decorre numa empresa, durante quatro meses.

Os estagiários recebem 350 euros por mês e as entidades formadoras recebem 100 euros por cada formando que obtiver aproveitamento.

Quanto às empresas, podem receber um prémio de mil euros se celebrarem um contrato com ou sem termo com o estagiário, nos 30 dias seguintes à conclusão da formação.

"Sabemos bem que o emprego não se cria por decreto e, por isso mesmo, consideramos essencial a conjugação de esforços entre entidades públicas, trabalhadores e empresários para ultrapassarmos esta fase mais difícil", frisou Sérgio Ávila.