Segundo o executivo açoriano, a manutenção e criação de emprego será promovida através da “capacitação dos ativos da pesca e do aumento do rendimento do setor", a par da valorização dos produtos da pesca e a melhoria das condições de trabalho dos pescadores".
Pretende-se concretizar investimentos em infraestruturas e equipamentos de apoio à pesca, "tendo sempre por base a adaptação do esforço de pesca aos recursos existentes, a segurança dos ativos da pesca e a proteção dos ecossistemas marinhos”.
A informação consta da Proposta de Plano Regional Anual 2022, entregue na Assembleia Legislativa Regional, juntamente com a proposta de Orçamento de 1,9 mil milhões de euros, consultadas pela Lusa.
A região pretende dar “prioridade à avaliação científica dos recursos alvo das diferentes pescarias, com eventual adaptação da frota e das artes utilizadas aos recursos existentes, salvaguardando sempre as componentes social e económica do setor”.
Na aquicultura, pretende-se “apoiar a criação de instalações adequadas à exploração de culturas aquícolas, abrindo portas aos investidores e identificando áreas com potencial para o exercício da atividade”.
No âmbito de uma avaliação feita a nível regional, relativa à capacidade instalada em matéria de investigação e inovação nas áreas das ciências do mar, “foi possível identificar necessidades urgentes de investimento em infraestruturas científicas e tecnológicas” e um “número e qualificação dos recursos humanos dedicados à investigação".
De acordo com a proposta de Plano para 2022, pretende-se “assegurar a substituição do navio de investigação Arquipélago por uma plataforma moderna com altos padrões tecnológicos em termos de capacidades e de equipamentos e com elevado desempenho energético”.
Vai ser criado um centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar, o Tecnopolo MARTEC, "partilhável com as instituições e as empresas, indutor de I&D em áreas tradicionais e emergentes, como as áreas das pescas e produtos derivados, da aquicultura, da biotecnologia marinha, dos biomateriais e recursos minerais ou das tecnologias e engenharias marinhas”.
O Governo dos Açores quer assegurar a criação de “instalações adequadas à exploração de culturas aquícolas”, dotar as autoridades regionais com competências no meio marinho, para que estas possam exercer de “forma efetiva a sua função de autoridade ambiental ou o estabelecimento e execução de políticas de pescas, através da criação de meios técnicos e infraestruturas que permitam a execução destas tarefas”.
Vão ser lançados em 2022 diversos procedimentos de contratação pública para dar início à construção do novo navio de investigação, bem como a construção do Tecnopolo MARTEC.
No âmbito do Programa de Cooperação INTERREG, vai ser executado o projeto PLASMAR+, que “visa contribuir para o avanço do processo de ordenamento do espaço marítimo nos arquipélagos da Macaronésia e para apoiar o desenvolvimento sustentável do crescimento azul”.
Será ainda executado o projeto OCEANLIT, que “visa reduzir os resíduos marinhos, ajudando, desta forma, à conservação e recuperação dos espaços naturais protegidos costeiros e oceânicos em arquipélagos insulares”.
Será "dada continuidade aos programas de monitorização das diferentes pescarias praticadas na Região Autónoma dos Açores, protocolados com o Instituto do Mar - IMAR (Açores), nomeadamente o Programa de Observação das Pescas dos Açores (POPA), o Cruzeiro Anual de Monitorização das Espécies Demersais (ARQDAÇO), o Programa de Monitorização do Banco CONDOR e o Programa de Monitorização e Gestão dos Recursos Costeiros (MoniCo)”.
Serão também promovidos estudos de diagnóstico socioeconómico e demográfico dos ativos da fileira da pesca, “respondendo, deste modo, aos objetivos de sustentabilidade ambiental, económica e social, prosseguidos pela Região Autónoma dos Açores”.
