O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, revelou na sexta-feira que a região vai receber no quadro comunitário para o período 2014-2020 mais oito milhões de euros, em termos comparativos com o atual pacote financeiro.
“Nós, muitas vezes criticamos o Governo da República quando não se trata bem os interesses dos Açores. Nós, nessa matéria [negociação de fundos comunitários], quando nos ouvem, achamos bem, damos a mão e dizemos que se fez bem em aceitar os argumentos dos Açores”, declarou Francisco César, do Secretariado Regional do PS.
O dirigente socialista falava em Ponta Delgada, numa conferência de imprensa em que o PS/Açores expressou a sua satisfação pelos resultados alcançados nas negociações relativas ao novo envelope financeiro comunitário.
Francisco César sublinhou a "capacidade" do PS/Açores de não estar em “permanente guerrilha política” com o Governo da República.
“Quando o Governo da República, com as suas políticas de austeridade, prejudicou os Açores nós estivemos na primeira linha da frente. Quando o Governo da República, em negociação, reconhece os bons argumentos do Governo dos Açores nós estamos cá também para dar os parabéns”, afirmou.
Francisco César considerou que apesar de o país ter visto ser reduzido o total dos fundos europeus para 2014-2010, os Açores não só “conseguiram evitar uma diminuição” de apoios como “reforçaram” o seu envelope financeiro.
O reforço de verbas “premeia” o “bom desempenho” da região na execução de fundos comunitários, considerou.
“Importa referir que para além de se ter registado, a nível global da UE, uma diminuição do envelope financeiro, os Açores, nos últimos anos, têm vindo a convergir com os níveis médios europeus de riqueza por habitante, o que poderia dificultar as negociações com vista à manutenção das verbas destinadas à região”, frisou.
Francisco César recorda que os Açores são a região do país que “melhor aproveitou os fundos comunitários para “convergir” com os níveis médios da UE, ostentando uma taxa de execução superior à média nacional.
“Convém recordar que no início do processo negocial, a expectativa dos parceiros sociais e dos partidos políticos era a de que teríamos uma redução significativa dos fundos comunitários a partir de 2014”, destacou.
De acordo com o secretário de Estado Manuel Castro Almeida, dos 21 mil milhões a que Portugal terá direito, 93 por cento serão dirigidos para as regiões mais pobres do país (Norte, Centro, Alentejo e Açores) e os outros 7 por cento destinam-se às regiões mais desenvolvidas (Lisboa, Algarve e Madeira).
A versão preliminar portuguesa do novo quadro comunitário de apoio para 2014-2020 tem agora de ser aprovado pela Comissão Europeia.
