“Conhecido esta quarta-feira o ‘Relatório de Balanço Social 2024’, assinado por quatro investigadores da Nova SBE (Bruno P. Carvalho, João Fanha, Miguel Fonseca e Susana Peralta), importa esclarecer que determinados indicadores divulgados não correspondem aos valores mais recentes aferidos pela edição de 2024 do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos das Famílias, divulgado pelo INE, no início de dezembro de 2024”, lê-se numa nota do gabinete da secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.

No documento, o executivo madeirense refere que o “estudo da Nova SBE, cuja fonte é o Instituto Nacional de Estatística (INE), aponta para a Região Autónoma da Madeira uma taxa de privação material e social severa de 6,3% em 2023".

“Ora, a informação mais recente, disponibilizada pelo INE, revela que a região apresentou, em 2024, uma taxa de privação material e social severa de 5,4%, que constitui um mínimo histórico”, lê-se na nota, que realça que, em 2017, a taxa situava-se em 12,8%, “mais do dobro do que em 2024”.

Também em matéria de coeficiente Gini (medida estatística que analisa as desigualdades de rendimentos) o estudo hoje divulgado “contém um lapso”, pois “verifica-se que existe uma troca nos anos de 2022 e 2023”, argumenta.

O Governo Regional adianta que já alertou os autores do estudo, salientando que “não só o valor da Região Autónoma da Madeira está trocado, mas, também, os das restantes regiões e o do país”.

“A Madeira regista neste indicador 31,1% em 2023 e não 32,7%, conforme indica o estudo”, acrescenta, referindo que a Madeira é “a terceira região com menor desigualdade de rendimentos, apenas atrás do Centro (29,8%) e do Alentejo (29,9%), segundo a divisão geográfica correspondente às Unidades Territoriais para fins Estatísticos - NUTS”.

O executivo insular aponta igualmente que as estatísticas oficiais resultantes do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos (ICOR 2024) do INE “demonstram, claramente, que a região, entre 2023 e 2024, apresentou uma diminuição muito expressiva na taxa de risco de pobreza ou exclusão social, de mais de cinco pontos percentuais (p.p)”.

No que diz respeito a 2023, a taxa de risco de pobreza na região (calculada com base na linha de pobreza nacional) “foi de 19,1% e que corresponde (como no caso da taxa de risco de pobreza ou exclusão social) ao valor mais baixo de sempre”, sustenta.

Em comparação com 2022, escreve o Governo Regional, este indicador “representou uma diminuição de 5,7 p.p., e que foi a maior diminuição entre as regiões portuguesas”, notando que “face à média nacional, em 2017, a diferença era de 10,2 p.p., enquanto em 2023 era já de apenas 2,5 p.p”.

“Por outro lado, a taxa de risco de pobreza com base nas linhas regionais (calculada também pelo INE e que reflete as diferenças socioeconómicas nas várias regiões) é de 17,0% na região, estando já muito próxima da média nacional que é de 16,6%”, reforça.

O relatório explica que a taxa de risco de pobreza (depois de transferências sociais) é a proporção da população que vive com rendimentos abaixo do limiar de pobreza e que 16,6% das pessoas encontravam-se em risco de pobreza no país, uma redução de 0,4 pontos percentuais face ao ano anterior.

Segundo o relatório, Portugal tem quase 1,8 milhões de pobres, e a prevalência de pobreza é maior nas regiões autónomas, onde é também maior a privação material e social e os valores de desigualdade.

“A taxa de pobreza está quase oito pontos percentuais acima da média nacional nos Açores, a região com maior taxa de pobreza em Portugal, e quase três pontos percentuais acima da média nacional na Madeira e na Península de Setúbal”, indica o documento, ressalvando, no entanto, que a taxa de pobreza nas regiões autónomas diminuiu entre 2023 e 2024.