Governo autoriza mais de 12 mil contratos a prazo em 2007 e 2008


 

Lusa/ AO   Nacional   15 de Out de 2007, 12:40

Os Ministérios da Saúde e das Finanças autorizaram a realização de 12.752 contratos a prazo para profissionais de saúde em 2007 e 2008, disse hoje à agência Lusa fonte oficial.
Para 2007 estão autorizados 6.752 contratos a prazo até um limite máximo de um ano para os profissionais de saúde, que podem abranger médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, auxiliares de acção médica e administrativos.

    Segundo fonte do gabinete do ministro da Saúde, em 2008 poderão ser realizados mais 6.000 destes contratos, que vêm substituir os vínculos com uma duração de três meses renováveis por um único e igual período.

    Este novo regime, que vigorará por dois anos, visa ser uma solução transitória até que a reforma da Administração Pública crie mecanismos de contratação que permitam responder a casos de excepção sem cair em situações de precariedade.

    A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) atribuiu uma quota de contratos a cada Administração Regional de Saúde, consoante as necessidades que foram comunicadas, mas o Ministério da Saúde ainda não tem dados disponíveis sobre o número de pessoas e categorias profissionais a contratar em cada uma das regiões.

    "As Administrações Regionais de Saúde já começaram a publicar anúncios para as contratações, mas ainda estão neste momento a fazê-las", justificou fonte oficial do gabinete de Correia de Campos.

    Na altura em que o diploma que autorizou a realização deste tipo de contratos foi publicado, em finais de Julho, ouviram-se vozes críticas por parte de sindicatos de Enfermeiros e Médicos e foram pedidas explicações pela Ordem dos Enfermeiros, que temiam o afastamento de milhares de trabalhadores.
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