A Comissão Europeia aprovou esta quinta-feira, em Bruxelas, o programa do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros 2007-2013 para Portugal num montante de 20,3 milhões de euros.
O orçamento dos 27 irá contribuir com 15,2 milhões de euros para este fundo plurianual.
O Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros é um dos instrumentos financeiros do Programa geral "Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios", destinado a assegurar uma "repartição equilibrada das responsabilidades" que decorrem para os Estados-Membros da introdução da gestão integrada das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia e da aplicação de políticas comuns em matéria de asilo e imigração.
O Fundo tem por objectivo apoiar os esforços dos Estados-Membros para permitir aos nacionais de países terceiros oriundos de contextos económicos, culturais, religiosos, linguísticos e étnicos diferentes satisfazer as condições de residência e facilitar a integração destas pessoas nas sociedades europeias.
Pretende ainda "reforçar a capacidade dos Estados-Membros" para definirem e executarem estratégias nacionais de integração em todos os aspectos da sociedade.
O Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros é um dos instrumentos financeiros do Programa geral "Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios", destinado a assegurar uma "repartição equilibrada das responsabilidades" que decorrem para os Estados-Membros da introdução da gestão integrada das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia e da aplicação de políticas comuns em matéria de asilo e imigração.
O Fundo tem por objectivo apoiar os esforços dos Estados-Membros para permitir aos nacionais de países terceiros oriundos de contextos económicos, culturais, religiosos, linguísticos e étnicos diferentes satisfazer as condições de residência e facilitar a integração destas pessoas nas sociedades europeias.
Pretende ainda "reforçar a capacidade dos Estados-Membros" para definirem e executarem estratégias nacionais de integração em todos os aspectos da sociedade.