A missão, que termina a 30 de outubro, representa o contributo da Aliança Atlântica para o combate direto à pirataria e a proteção à navegação mercante que cruza a área de operações, numa vasta área ao largo da costa leste somaliana, que se estende do Corno de África às Seychelles, uma das zonas do planeta com maior tráfego marítimo e onde se têm verificado numerosos ataques de piratas a cargueiros e petroleiros.

O navio português é comandado pelo capitão de mar-e-guerra José Rafael Salvado de Figueiredo, integrando uma guarnição de 185 militares – 14 mulheres -, uma equipa do pelotão de fuzileiros e o destacamento do helicóptero Lynx que equipa a fragata.

A força naval da NATO é comandada pelo contra-almirante da Marinha italiana Gualtiero Matessi, integrado no navio ITS Andrea Dória.

Em declarações à agência Lusa antes da partida do navio de guerra, o comandante da fragata lembrou não ser esta a primeira vez que navios da Marinha nacional participam em missões análogas e indicou que o cumprimento da sua missão pode passar por “abordar as embarcações de pirataria” com recurso à equipa de fuzileiros.

“Esta missão está enquadrada internacionalmente e destina-se ao combate à pirataria e a garantir o livre-trânsito de pessoas e bens na zona do Corno de África, que é um eixo fundamental do tráfego marítimo internacional”, explicou ainda Salvado Figueiredo.

A missão em que o navio nacional se integra tem sido, no entanto, condicionada pelo vazio no ordenamento jurídico português em relação ao crime de pirataria, o que impede a detenção dos suspeitos de pirataria.

Oficialmente, o Governo tem remetido a reintrodução do crime de pirataria para as conclusões de um grupo de trabalho de que Portugal faz parte que, no quadro das Nações Unidas, está a delinear uma plataforma jurídica para reintroduzir esta figura no Direito Internacional.