Açoriano Oriental
Federação das Pescas dos Açores quer mais medidas para "situação excecional

A Federação das Pescas dos Açores defendeu hoje mais apoios para o setor “num momento complicado” devido à pandemia da covid-19, alegando que “até ao momento" há medidas que "em pouco auxiliam” os pescadores e as empresas.

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Foto: Eduardo Resendes
Autor: AO/LUSA

"Até ao momento, temos medidas que em pouco auxiliam o setor. São disto exemplo as linhas de crédito a que a maioria dos armadores não tem capacidade de recorrer. Com pouco relevo, os apoios aos projetos do programa Mar 2020 e, quanto ao ‘lay off’ e outras medidas da Segurança Social, são de difícil aplicação à pesca, dada a especificidade do nosso regime de descontos", afirma o presidente da Federação das Pescas, Gualberto Rita, citado em comunicado.

No documento enviado às redações, a Federação das Pescas dos Açores alerta para "a situação excecional, nova para todos", e que coloca "imensos desafios ao setor da pesca nos Açores".

"É necessário que sejam tomadas as medidas necessárias para ultrapassar este período difícil e de grandes incertezas", defende o responsável da Federação das Pescas no arquipélago, sublinhando que "a especificidade deste setor" exige por parte do Governo "medidas apropriadas que possam garantir a sustentabilidade social dos pescadores e a estabilidade das empresas da pesca".

A Federação das Pescas congratula-se com a "isenção das taxas de lota" implementada pelo Governo dos Açores, já que "poderá melhorar esta semana as descargas e o abastecimento de pescado aos açorianos".

Frisa, no entanto, que "esta medida está longe de ser sustentável".

No documento enviado às redações, a Federação das Pescas diz ter proposto ao Governo Regional um conjunto de medidas, para "mitigar o problema", entre as quais "a atribuição de um subsídio mensal, com efeitos imediatos, de valor correspondente ao salário mínimo regional, a todos os pescadores da região que efetuam descontos para a Segurança Social".

A Federação das Pescas propõe igualmente "um adiantamento do pagamento das verbas de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca nos Açores (anterior POSEI-Pescas)".

Do pacote de medidas que a organização defende para minimizar os efeitos da pandemia no setor está ainda o "adiantamento do pagamento do apoio financeiro – Segurança do Trabalho a Bordo".

"Todos concordamos que o setor não pode parar e deve continuar a abastecer o mercado local, pelo que estamos a trabalhar em conjunto com as associações, armadores e compradores, numa possível estratégia que minimize o grande impacto que a pandemia vai ter na vida de todos, desde os nossos pescadores ao consumidor final", reforça Gualberto Rita.

A Federação das Pescas nos Açores lembra que "o encerramento dos mercados mais relevantes para o setor das pescas açoriano, devido à rápida diminuição do número de voos e destinos, tem dificultado o escoamento de pescado" e que "muitas empresas tiveram de reduzir, ou parar, a sua atividade, provocando indiretamente um forte impacto na pesca e consequente redução no preço médio do pescado".

Até à data foram detetados nos Açores 11 casos positivos de infeção pelo novo coronavírus, sendo dois na ilha Terceira, um no Faial, sete em São Jorge e um em São Miguel.

Portugal elevou hoje para 14 o número de mortes associadas ao vírus da covid-19, segundo o boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS), que regista 1.600 casos confirmados de infeção.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já causou pelo menos 11.401 mortos em todo o mundo e foram detetados mais de 271.660 casos de infeção em 164 países e territórios.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.


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