“Ao longo do ano letivo, foram colocados cerca de 27 mil horários em substituições, portanto 27 mil profissionais disponíveis em diferentes momentos. As carências de professores em 87,5% dos casos deveram-se a absentismo por baixa médica”, disse João Costa durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Educação e Ciência.

Para o ministro da Educação, a principal dificuldade prende-se com a substituição desses docentes, sobretudo em casos em que as baixas são suspensas e retomadas com apenas um dia de intervalo.

Ainda assim, o responsável admitiu que o problema da falta de professores tenderá a agravar-se devido ao aumento do número de aposentações e à redução do número de novos docentes.

Para responder a esse contexto, João Costa elencou um conjunto de 11 medidas, incluindo as alterações à contratação de professores aprovadas na semana passada pelo Conselho de Ministros, que vão permitir a renovação de contratos com horários incompletos e o preenchimento de horários em zonas e disciplinas mais afetadas.

Além dessas, o Ministério da Educação vai também reforçar a monitorização das situações de doença domiciliária “para aferir os casos em que a doença não justifica interrupções”, vai reduzir a dimensão dos quadros de zona pedagógica para tornar as vagas disponíveis mais atrativas e reduzir a cedência de professores a outras organizações, medida que deverá traduzir-se no regresso de 500 docentes às escolas.

A partir de setembro, o Ministério da Educação vai também iniciar o processo de concertação social sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, com o objetivo de criar “condições para a fixação de mais professores em quadro de escola, de forma permanente e com perspetiva de estabilização da sua vida pessoal num território”.

Relativamente às alterações que estão em cima da mesa, o ministro foi depois questionado pela deputada social-democrata Carla Madureira sobre quais as medidas previstas para resolver a situação dos professores já vinculados, mas colocados longe de casa.

“Não trabalhamos onde moramos, moramos onde trabalhamos. O que não é racional é dizer às pessoas que têm de trabalhar em sítios diferentes a cada três ou quatro anos”, respondeu o ministro, acrescentado que o objetivo é assegurar uma maior estabilidade aos docentes.

Quanto a formação de professores, o ministro da Educação indicou que está a ser preparada a revisão das habilitações para a docência, e vai ser criado um grupo de trabalho com vista a uma revisão dos requisitos de acesso aos mestrados em Educação.

O mesmo grupo ficará também encarregue de propor modelos de profissionalização em serviço “que poderão envolver modalidades diferenciadas de frequência da formação profissional e de disponibilização de oferta de formação para profissionais que desejam voltar à profissão”.

João Costa indicou ainda que serão retomados os estágios profissionais remunerados e que a tutela já pediu às instituições de ensino superior o aumento do número de vagas para os cursos na área da Educação.