Faculdade de Arquitetura de Lisboa ajuda Justiça no projeto base da nova cadeia de Ponta Delgada

Faculdade de Arquitetura de Lisboa ajuda Justiça no projeto base da nova cadeia de Ponta Delgada

 

Lusa/AO online   Regional   24 de Out de 2018, 20:05

O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa (FAUL) assinaram hoje um protocolo de colaboração que inclui o projeto base para o novo Estabelecimento Prisional (EP) de Ponta Delgada.


O protocolo hoje assinado em Lisboa, na presença da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, abrange também o projeto base do futuro EP da Margem Sul, com localização prevista para o Montijo.

Francisca van Dunem considerou uma "enorme mais valia" o contributo que a FAUL dará em termos de "conhecimento" e de "excelência" no trabalho a efetuar pelo IGFEJ e pelo seu ministério.

O novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada será construído em terreno cedido pelo Instituto da Segurança Social dos Açores. Trata-se do terreno conhecido como “Mata das Feiticeiras”, com uma área de 98.000 m2, localizado na freguesia do Cabouço, concelho de Lagoa, ilha de São Miguel.

Apesar de o trabalho conjunto entre IGFEJ e FAUL se iniciar agora com vista ao desenvolvimento do projeto-base, o presidente do IGFEJ, João Pinto Rodrigues, adiantou aos jornalistas que o novo EP de Ponta Delgada está pensado para acolher 400 reclusos, enquanto a lotação do futuro EP da Margem Sul terá capacidade para 600 reclusos.

Ambos os EP são intervenções identificadas como prioritárias no plano a 10 anos para o sistema prisional e tutelar apresentado pelo Ministério da Justiça, em setembro de 2017.

Segundo informação do Ministério da Justiça (MJ), após a apresentação do projeto base, que se prevê para o início de 2019, será aberto concurso para a contratação do projeto de arquitetura e das especialidades para a construção do Novo EP de Ponta Delgada, tendo já sido publicada em Diário da República, em 17 de maio último, a necessária portaria de extensão de encargos relativa à despesa plurianual.

Para a implantação do novo EP de Ponta Delgada serão, também, necessários trabalhos de terraplanagem e de outro tipo no terreno, para o que se torna exigível lançar o competente procedimento concursal de empreitada, tendo hoje sido publicada a respetiva portaria de extensão de encargos, esclarece o MJ.

Após conclusão do projeto de arquitetura e das especialidades será promovida a abertura do necessário procedimento concursal para o lançamento da empreitada de obra pública de construção do novo EP de Ponta Delgada, cujo início de obra se prevê para 2020.

No final da cerimónia, o presidente da FAUL, João Pardal Monteiro, explicou que aquela instituição vai ajudar o IGFEJ a conceber o plano diretor da obra, por forma a evitar que a obra "arranque no ar" e venha a custar o dobro. O objetivo, adiantou, é que o estudo base permita um desenvolvimento linear do projeto, de acordo com a previsão financeira e arquitetónica traçadas.



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