Execução orçamental de 2013 é uma boa notícia para os Açores, afirma Sérgio Ávila

Execução orçamental de 2013 é uma boa notícia para os Açores, afirma Sérgio Ávila

 

Susete Rodrigues/Gacs   Regional   25 de Set de 2013, 08:28

Os Açores registaram nos primeiros oito meses de 2013 uma receita de 733,1 milhões de euros e uma despesa de 731,9 milhões de euros, de acordo com o relatório mensal, de setembro, de Execução Orçamental, da Direção-Geral do Orçamento do Ministério das Finanças.

Segundo nota do Gacs, publicada esta manhã, os dados agora divulgados pelo Ministério das Finanças indicam que a Região Autónoma dos Açores continua a cumprir integralmente as metas orçamentais definidas e demais compromissos assumidos pela Região.

A receita efetiva dos Açores foi, até ao mês de agosto, superior em 1,2 milhões de euros em relação à despesa executada no mesmo período.

 

Para o Vice-Presidente do Governo dos Açores, “esta realidade é ainda mais relevante quando, no mesmo período, a Madeira registou um défice de 476 milhões de euros e o país um desequilíbrio de 5.471 milhões de euros, ou seja, até ao final do mês passado a execução do orçamento nos Açores é 476 vezes melhor do que o verificado na Madeira e 5471 vezes melhor do que os resultados obtidos no conjunto do país”. Pode-se ler na nota.

Sérgio Ávila acrescentou que “os dados da execução orçamental até Agosto, publicados hoje pelo Governo da Republica confirmam, mais uma vez, o rigor e equilíbrio que se verifica na gestão das finanças públicas regionais e o enorme esforço que os Açores têm feito para manter as suas contas equilibradas e para cumprir na íntegra o orçamento.”

De assinalar que o relatório da DGO evidencia o comportamento muito positivo que se tem verificado na arrecadação de receitas, nomeadamente ao nível das receitas próprias da Região, destacando-se o aumento registado no IVA, mais 30,7 por cento, no IRS, mais 34,7 por cento e, sobretudo, no IRC, com mais 82,1 por cento.

“Estes dados confirmam as projeções que o Governo dos Açores tinha feito e que estiveram na base do reforço orçamental aprovado no início deste mês e permitiu executar, sem condicionantes, os nossos compromissos”, salientou o Vice-Presidente do Governo.

No relatório agora publicado, a variação homóloga da despesa reflete a reposição do subsídio de Natal em duodécimos e o pagamento do subsídio de férias em julho, bem como a atualização das contribuições da entidade patronal para a Caixa Geral de Aposentações decorrentes das diversas imposições da Lei do Orçamento de Estado e do aumento do investimento público.

“De acordo com estes dados, as contas públicas da Região continuam assim a não contribuir para o défice do Estado, tendo, aliás, dado um contributo positivo para a redução do desequilíbrio orçamental do país”, sublinhou Sérgio Ávila.

Os dados da execução orçamental da Região Autónoma dos Açores, até final de agosto, divulgados pelo Ministério das Finanças, demonstram, segundo o governante, que “os Açores continuam a cumprir integralmente os objetivos orçamentais definidos e asseguram o equilíbrio das suas contas públicas, de acordo com o que está previsto no Orçamento da Região, não registando qualquer impacto negativo nas contas consolidadas do país, o que, sendo uma boa notícia para os Açores, ainda é mais relevante quando a Troika procede á 8ª e 9ª avaliações ao país.”


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