Pena de morte

Europa diz "não", com silêncio de Varsóvia


 

Lusa / AO online   Internacional   9 de Out de 2007, 12:10

Lisboa acolhe hoje uma conferência contra a pena de morte, na qual a Europa defenderá uma moratória universal para a erradicação mundial da pena capital, iniciativa ensombrada pelo bloqueio da Polónia a uma declaração da UE.
    Inicialmente, a conferência "A Europa contra a Pena de Morte", uma organização do Ministério da Justiça no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, da Comissão Europeia e do Conselho da Europa, deveria ter como momento alto a assinatura de uma Declaração Conjunta, por instituições da UE e Conselho da Europa, a instituir o Dia Europeu contra a Pena de Morte, todos os anos a 10 de Outubro.

    O Dia Europeu acabaria por ser instituído, mas apenas a nível do Conselho da Europa, já que, no seio da União, a Polónia surpreendeu tudo e todos ao inviabilizar a iniciativa, alegando que a UE deveria abrir antes um debate mais amplo sobre o direito à vida, que incluiria o aborto e a eutanásia.

    Apesar da pressão exercida pela presidência portuguesa e da indignação da generalidade dos restantes Estados-membros, Varsóvia manteve-se inflexível e a conferência contra a pena de morte terá lugar sem esse momento simbólico.

    No entanto, frisa a presidência portuguesa, a conferência contra a pena de morte constituirá "mais um importante passo na erradicação global desta prática, elevando os padrões de ética e de defesa dos Direitos Humanos para níveis mais exigentes".

    Por ocasião do desacordo polaco, o ministro da Justiça, Alberto Costa, desvalorizou-o, sublinhando que a pena capital foi "abolida quer na UE, quer nos restantes países membros do Conselho da Europa, e essa situação não mudará", e manifestou-se convicto de que o combate contra a pena de morte "envolve toda a Europa", realidade que se vai "expressar na iniciativa de Lisboa".

    "Uma coisa é instituir um dia, outra coisa é travar um combate durante dias, semanas, meses, no caso de Portugal um combate que já foi travado há mais de um século", declarou, referindo-se ao facto de Portugal ter sido o primeiro país a abolir a pena de morte, há 140 anos.

    A presidência frisa, na apresentação da conferência, que a pena de morte é "uma prática desadequada a verdadeiros Estados de Direito que se fundam na defesa das Liberdades, dos Direitos e das Garantias dos indivíduos" e aponta que, com mais esta iniciativa, a Europa pretende sensibilizar a comunidade internacional para a "adopção da mesma postura democrática e abolicionista".

    A conferência, que se realiza no Centro Cultural de Belém, contará com a participação, entre outros, do primeiro-ministro e presidente em exercício da UE, José Sócrates, do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do secretário-geral do Conselho da Europa, Terry Davis.
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