Os dados foram hoje avançados em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, numa sessão pública de apresentação da Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens (ERASCJ), que tem vindo a ser desenhada desde 2012, cuja entidade coordenadora é a direção regional da Solidariedade Social do Governo açoriano.

Na sessão, Helena Rodrigues, da direção regional da Solidariedade Social, adiantou que, “entre 2015 e 2018, foram intervencionadas”, no âmbito da estratégia, “182 vítimas e acompanhados 71 agressores”.

Segundo explicou, "a implementação prática da estratégia está a decorrer ilha a ilha" e o objetivo é criar um modelo de intervenção no âmbito da prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e jovens assente num trabalho "em rede" e "num percurso de articulação interventiva".

"O objetivo é uma estratégia concertada regional ao nível da prevenção primária e que não pode estar dissociada das características do fenómeno", sublinhou ainda, frisando a importância das instituições que trabalham com crianças e jovens na deteção precoce de situações de abuso sexual.

Nesse sentido, esta estratégia envolve ainda o Instituto de Segurança Social dos Açores, direção regional da Saúde e direção geral de Reinserção e Serviços Prisionais, além do Ministério Público, autoridades policiais, hospitais e associações que lidam com a problemática.

Presente na sessão, o coordenador da Polícia Judiciaria (PJ) nos Açores, João Oliveira, adiantou que tem havido nos últimos anos alguma flutuação dos números de casos de abuso sexual de crianças e jovens no arquipélago açoriano.

"Até 2013, poderemos dizer que houve um aumento muito significativo, quer do número de inquéritos, quer do número de detenções, de investigações concluídas e concluídas com êxito, ou seja, inquéritos que saíram com proposta de despacho acusatório. Mas, nestes últimos cinco anos, tem havido uma tendência de alguma estabilização", explicou aos jornalistas.

Questionado sobre qual a média anual de casos de abuso sexual de crianças e jovens nos Açores, o coordenador da PJ no arquipélago referiu que serão "umas dezenas de investigações que foram abertas em cada um dos anos".

Quanto ao perfil do abusador nos Açores, João Oliveira, referiu que "é um perfil heterogéneo”, mas com “particular incidência quer no seio da família, quer em contextos de proximidade”.

“Ou seja, por regra, tendencialmente, o abusador sexual de criança é alguém que tem alguma proximidade com a vítima", afirmou.

João Oliveira admitiu ainda que há "um conjunto de casos, com alguma expressão”, que “não foram reportados às autoridades”, logo, os seus “autores ficaram impunes".

"Tenhamos presente uma dimensão deste problema que é uma dimensão de proximidade, nalguns casos mesmo de contextos familiares, em que os códigos de silêncio prevalecem e induzem efetivamente que a participação não seja feita às autoridades", apontou.

A secretária regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, que presidiu à sessão, sublinhou o “forte investimento” do executivo açoriano nas valências para a infância e juventude, mas salientou que “há situações que não dependem diretamente destes investimentos”, pelo que alertou que “é preciso estar atuante e vigilante” sobre os perigos a que as crianças e jovens podem estar sujeitos.

Os mecanismos desta estratégia regional passam, entre outros aspetos, pela prevenção e formação dos profissionais com intervenção direta na problemática, definição de um modelo concertado ao nível da prevenção na região, com foco também nas famílias.

A criação de modelos interventivos de aconselhamento e reabilitação tanto de agressores como de crianças e jovens vítimas de abusos sexuais sob suporte científico permanente, é outra das prioridades interventivas desta estratégia.