Autor: Lusa/AO Online
Em declarações aos jornalistas após o encontro com o líder do executivo açoriano, Vasco Cordeiro (PS), em que apresentou propostas para o Plano e Orçamento da região para 2020, Afonso Quental, dirigente da UGT/Açores, afirmou que a preocupação que levou à audição foi, “em primeiro lugar, criação de emprego, porque os programas ocupacionais não são emprego”.
“É preciso criar emprego, com a devida remuneração”, alertou o sindicalista, apontando também a necessidade da existência de “mais e melhores empresas, que criam riqueza”.
Afonso Quental referiu que o “turismo veio preencher uma lacuna existente, mas é preciso, cada vez mais, apostar nas acessibilidades”.
O representante mostrou-se preocupado em relação à situação da transportadora aérea pública SATA – que fechou 2018 com um prejuízo de 53,3 milhões de euros, um agravamento de 12,3 milhões face ao ano de 2017 - e à proposta de transferência dos custos do subsídio social de mobilidade para a região.
Em causa está uma entrevista dada pelo primeiro-ministro ao Diário de Notícias da Madeira, em que António Costa define o subsídio social de mobilidade como "absurdo e ruinoso" e defende a transferência da sua gestão do Estado central para as regiões da Madeira e Açores.
Nos Açores, o modelo de subsídio de mobilidade, proposto em 2011, define que, nas viagens entre a região e o continente, haja reembolso para os residentes no arquipélago no montante entre a diferença do bilhete comprado e valor máximo de 134 euros por viagem de ida e volta.
Para viagens entre os Açores e a Madeira, o montante em causa é de 119 euros.
Em 2015, os gastos foram de 17 milhões, contra 75 milhões em 2018.
O presidente do Governo dos Açores está hoje a receber em Ponta Delgada os parceiros sociais e os partidos políticos sobre a preparação das propostas do Plano e Orçamento para 2020, que serão apresentadas à Assembleia Legislativa Regional em outubro.
Vasco Cordeiro está acompanhado nos encontros pelo vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, que tutela a área orçamental.
Após esta ronda de audições, a anteproposta de Plano e Orçamento para 2020 será aprovada em Conselho de Governo, a que se seguirá, no final deste mês, a reunião do Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores.
Depois de recolhidos os diversos pareceres do Conselho Económico e Social e dos Conselhos de Ilha, o Governo dos Açores reunir-se-á em Conselho para aprovar as propostas de Plano e Orçamento, que serão entregues, no final do mês de outubro, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.