Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados assinala-se quinta-feira para lutar contra a ausência

Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados assinala-se quinta-feira para lutar contra a ausência

 

Lusa/AO Online   Nacional   29 de Ago de 2018, 12:04

Todos os anos, numerosas pessoas desaparecem no mundo no seguimento de conflitos armados, desastres naturais, fluxos migratórios, crime organizado ou de circunstâncias misteriosas, casos recordados anualmente no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, assinalado na quinta-feira, dia 30 de agosto.

Em termos globais, não se sabe exatamente quantas pessoas estão desaparecidas no mundo, mas várias entidades internacionais, como o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a Comissão Internacional de Pessoas Desaparecidas (ICMP, na sigla em inglês) ou a Amnistia Internacional, estimam que os casos ultrapassem pelo menos as centenas de milhares.

De dissidentes detidos a combatentes desaparecidos em ação, passando por migrantes ou por crianças desaparecidas em circunstâncias por esclarecer, o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, assinalado desde 2011, pretende recordar todos estes casos, muitos dos quais perduram há vários anos, até mesmo décadas.

“O desaparecimento forçado tem sido frequentemente utilizado como estratégia para espalhar o terror no seio da sociedade. O sentimento de insegurança gerado por esta prática não se limita aos familiares mais próximos dos desaparecidos, mas também afeta as respetivas comunidades e a sociedade como um todo”, referem as Nações Unidas, que salientam que o desaparecimento forçado se tornou “um problema global” e que “não está restrito a uma região específica do mundo”.

“Outrora um produto amplamente associado a ditaduras militares, os desaparecimentos forçados podem ser hoje perpetrados em situações complexas de conflitos internos, especialmente como meio de repressão política dos opositores”, afirma a organização internacional na sua página na Internet, indicando ser necessário ter uma atenção especial em relação a grupos considerados como especialmente vulneráveis, como crianças e pessoas com deficiência.

No atual panorama mundial dos desaparecimentos forçados, o conflito civil na Síria, iniciado em março de 2011, é um dos muitos casos mencionados.

A organização não-governamental Syrian Network For Human Rights estima a ocorrência de pelo menos 81.652 casos de desaparecimentos forçados no território sírio entre março de 2011 e o corrente mês.

Segundo a organização, estas pessoas desapareceram às mãos do Governo sírio, liderado pelo Presidente Bashar al-Assad.

Em agosto de 2017, a Amnistia Internacional referia que mais de 2.000 pessoas tinham desaparecido na Síria após terem sido levadas por grupos armados da oposição síria e pelo grupo extremista Estado Islâmico, também presente naquele território.

O drama humanitário dos refugiados da minoria muçulmana rohingya, que fugiram para o Bangladesh na sequência de uma campanha de repressão por parte do exército de Myanmar (antiga Birmânia), é outro dos casos mencionados por várias organizações.

De acordo com um relatório dos parlamentares da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) pelos Direitos Humanos, mais de 43 mil pais rohingya estão dados como desaparecidos e cerca de 28.300 crianças rohingya tornaram-se órfãs.

A crise migratória na Europa é outra situação que tem exponenciado o número global de pessoas desaparecidas.

À procura de uma entrada para a Europa e de uma vida com melhores condições, milhares de pessoas têm utilizado nos últimos anos as várias rotas migratórias do mar Mediterrâneo, travessias feitas em condições muito precárias e sem segurança.

No início de agosto, dados fornecidos pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) indicavam que mais de 1.500 refugiados e migrantes tinham morrido ou desaparecido durante os primeiros sete meses do ano corrente quando tentavam atravessar o mar Mediterrâneo e chegar à Europa.

Em abril passado, o CICV recordou outra situação que se prolonga há quase duas décadas.

Dezanove anos depois do conflito do Kosovo, a organização afirmou que mais de 1.600 pessoas permanecem desaparecidas.

O Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados foi instituído a 21 de dezembro de 2010 por uma resolução da Assembleia-geral da ONU e começou a ser assinalado no ano seguinte.

Na mesma resolução, a Assembleia-geral da ONU congratulou-se com a adoção da Convenção Internacional sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. Um texto assinado, segundo a Amnistia Internacional, por 94 Estados e ratificado por mais de 40.

Em Portugal, a Polícia Judiciária tem registadas 33 pessoas desaparecidas.

Entre os casos que ainda não foram resolvidos está Rui Pedro, que em março de 1998 desapareceu da Lousada quando tinha 11 anos, e a inglesa Madeleine (Maddie) McCann, que desapareceu na praia da Luz, no Algarve, em maio de 2007.



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