Debate sobre Tratado de Lisboa adiado para 03 de Fevereiro de 2009

Debate sobre Tratado de Lisboa adiado para 03 de Fevereiro de 2009

 

Lusa/AO Online   Internacional   9 de Dez de 2008, 16:59

Os deputados do parlamento da República Checa adiaram hoje o debate sobre a ratificação do Tratado de Lisboa para 03 de Fevereiro de 2009, depois de o país assumir a presidência semestral da União Europeia, a 01 de Janeiro.

  A República Checa é o único dos 27 que ainda não se pronunciou sobre o texto, pendente de promulgação presidencial na Polónia e “chumbado” em referendo na Irlanda.

    O adiamento do debate foi aprovado por 159 dos 177 deputados numa sessão parlamentar extraordinária, a pedido da coligação governamental chefiada pelo primeiro-ministro, o liberal Mirek Topolanek.

    A sessão parlamentar tinha sido convocada pelos social-democratas, europeístas, na esperança de que o texto recebesse “luz verde” antes do fim do ano.

    Os deputados social-democratas tiveram de se conformar com o adiamento do debate, apesar de a maioria ter apelado insistentemente, ao longo da sessão de três horas, para uma “rápida ratificação”.

    O líder do partido social-democrata CSSD, Jiri Paroubek, chegou a ameaçar quebrar a promessa de uma trégua política com Topolanek durante a presidência checa da UE.

    O site www.novinky.cz noticiou que Topolanek e Paroubek selaram um “acordo secreto” relativamente ao Tratado de Lisboa e às missões militares checas no estrangeiro.

    O processo de ratificação do documento pela Repúbçica Checa está vários meses atrasado, apesar do sinal para avançar dado em meados de Novembro pelo Tribunal Constitucional, à revelia do Presidente Vaclav Klaus, notório pelas suas posições eurocépticas.

    "É mais importante ratificar o texto do que deplorar o tempo perdido, porque a presidência checa da UE durará seis meses, enquanto o Tratado de Lisboa influenciará nos próximos anos a vida de todos os cidadãos comunitários”, declarou o vice-primeiro-ministro para os Assuntos Europeus, Alexandr Vondra.

    O Senado (câmara alta do parlamento) poderá ter já na quarta-feira um pronunciamento sobre o Tratado de Lisboa.


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